Ambiental checklist

CHECKLIST AMBIENTAL

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REQUERIMENTOS E TAXAS

REQUERIMENTO EM FORMULÁRIO PADRÃO DE IDENTIFICAÇÃO

(Assinado pelo titular do empreendimento ou responsável legal, mediante procuração);

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

Dos custos de análise.

DOCUMENTAÇÃO DO INTERESSADO

CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA

CNPJ ou Cadastro de Pessoa Física – CPF e Registro Geral (RG)

CONTRATO SOCIAL

Acompanhado com o último aditivo;

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL

MATRÍCULA DO IMÓVEL ATUALIZADA

(emitida em até noventa dias) ou outro(s) documento(s) que comprove(m) a justa posse/propriedade (contrato de arrendamento, locação ou escritura de compra e venda);

PLANTA GEORREFERENCIADA OU PLANTA DE SITUAÇÃO

com assinatura do técnico responsável, em 02 (duas) vias, sendo 01 (uma) impressa e 01 (uma) digital (extensão shp. e kml.), contendo o desenho da poligonal do imóvel e a localização do empreendimento dentro dele (em coordenadas UTM), considerando áreas de preservação permanente - APP, corpos hídricos, vegetação nativa e poligonal da unidade de conservação, caso esteja inserido ou próximo, juntamente com a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do responsável técnico;

REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

Considerando áreas de preservação permanente - APP, corpos hídricos, vegetação nativa e poligonal da unidade de conservação, caso esteja inserido ou próximo

Para empreendimentos localizados em imóveis rurais (zona rural)

DOCUMENTAÇÃO ESPECIFICA

MEMORIAL DESCRITIVO COM INFORMAÇÕES DETALHADAS DO EMPREENDIMENTO

Descrever o empreendimento proposto, relação das atividades principais e secundárias a serem desenvolvidas no local, forma de armazenamento e destino dos resíduos sólidos, relação dos equipamentos utilizados, estimativa de funcionários, regime de funcionamento (dias da semana e horários) e insumos utilizados, hidrossanitário: alimentação de água fria (poço ou rede pública), destino dos efluentes (águas servidas e sistema de esgotamento sanitário)

Entre outras informações que possam consubstanciar o documento

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