Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
1558,,"EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO",2026-08-14,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","EXTRATO DO TERMO DE EXCUÇÃO CULTURAL","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,OUTRAS
1559,,"TERMO DE EXCUÇÃO",2026-08-14,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ? 3/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,OUTRAS
1557,0012026,Edital,2026-08-10,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense"," RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO O Município de Marco/CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.566.516/0001-47, por meio da Secretaria Edital de Chamamento de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Público No 001/2026-PNAB Marco - Edital Padroeiro São Manuel HABILITAÇÃO  Fomento à Cultura Marquense, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE dos proponentes selecionados na etapa de avaliação.","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,EDITAL
1555,01.0012026,Resultado,2026-08-07,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","O Município de Marco/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.516/0001-47, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público: ","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,OUTRAS
1556,012026,Edital,2026-08-06,,"Edital de Chamamento Público N° 01/2026","CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SUS, GESTÃO E TRABALHADORES DA SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2026–2028. ","Secretaria de Saúde",2026,EDITAL
1554,0022026,"Edital de Convocação",2026-08-04,,"Processo Seletivo Público Saúde 001/2022","Jesus Dyego Armando Silva, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Senhor Prefeito Municipal e, Considerando a homologação do resultado final da Seleção Pública para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias com o objetivo de exercer atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde — Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Saúde da Familia. 1. CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada na Seleção Publica, edital 001/2022, para a realização de exames médicos e apresentação de documentos constantes no (Anexo |) deste Edital.AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE — ACS ESF —- MANSUETO RIOS","Secretaria de Saúde",2026,EDITAL
1553,,"Resultado Preliminar",2026-07-30,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,OUTRAS
1562,01.0012026,Edital,2026-07-10,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","ERRATA Nº 001 AO EDITAL PADROEIRO SÃO MANUEL — FOMENTO À CULTURA MARQUENSE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARCO/CE - 001/2026-PNAB — MARCO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB A secretaria municipal de Educação e Cultura de Marco/CE por meio de sua Secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes resolve, torna pública a ERRATA Nº 001 referente às Linguagens e Categorias do Edital Padroeiro São Manuel - Fomento à Cultura Marquense - Política Nacional Aldir Blanc - Marco/CE - 001/2026-PNAB, publicado no site oficial do município de Marco no dia 03 de julho de 2026.","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,EDITAL
1547,012026,Edital,2026-07-03,,"Edital 01/2026 - Pnab - Padroeiro São Manuel – Fomento à Cultura Marquense","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PNAB MARCO EDITAL PADROEIRO SÃO MANUEL – FOMENTO À CULTURA MARQUENSE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Secretaria Municipal de Educação e Cultura",2026,EDITAL
1509,012026,"Edital de Convocação",2026-04-14,,"Processo Seletivo Público Saúde 001/2022","CONVOCA os candidates abaixo relacionados, aprovados na Selegao Publica, edital 001/2022, para a realização de exames médicos e apresentação de documentos constantes no (Anexo I) deste Edital. AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE","Secretaria de Saúde",2026,EDITAL
1475,012025,"Termo de Revogação",2025-12-29,,"Seleção Pública Simplificada Nº 01/2025","TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2025","Secretaria de Educação, Cultura e Desporto",2025,OUTRAS
1468,01,Edital,2025-12-10,,"Seleção Pública Simplificada Nº 01/2025","EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 - FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA para suprir carências temporárias na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO","Secretaria de Educação, Cultura e Desporto",2025,EDITAL
1446,,"Ata de Apuração",2025-09-28,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO.","Secretaria de Assistência Social",2025,EDITAL
1444,,"Orientações aos Candidatos",2025-09-19,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS","Secretaria de Assistência Social",2025,EDITAL
1442,,"Divulgação dos Locais de Votação com as Respectivas Seções Oficiais Tre para a Eleição no Dia 28 de Setembro de 2025",2025-09-16,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MARCO-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal Nº 459/2023, divulga a relação dos locais de votação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.","Secretaria de Assistência Social",2025,EDITAL
1438,,"Publicação dos Números e Nomes de Urna dos Candidatos Habilitados e Locais de Votação",2025-09-12,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","PUBLICAÇÃO DOS NÚMEROS E NOMES DE URNA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E LOCAIS DE VOTAÇÃO.","Secretaria de Assistência Social",2025,EDITAL
1432,,Gabarito,2025-09-08,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","GABARITO - PROVA CONSELHO TUTELAR","Secretaria de Assistência Social",2025,OUTRAS
1433,,Notas,2025-09-08,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","PUBLICAÇÃO DAS NOTAS E GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS PREVISTA NA  SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.","Secretaria de Assistência Social",2025,OUTRAS
1429,012025CMDCA,"Publicação da Relação Final dos Candidatos Inscritos, Deferidos e Indeferidos",2025-09-03,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marco – CE, por intermédio da Comissão Especial do Processo de Escolha, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no Edital nº 01/2025/CMDCA, item 7.11. Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 03 (três) de setembro de 2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. ","Secretaria de Assistência Social",2025,EDITAL
1405,012025,"Inscrições Deferidas e Indeferidas",2025-08-28,,"Eleições Suplementares Conselho Tutelar 2025","PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS","Secretaria de Assistência Social",2025,OUTRAS