Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1493,,2026-02-25,,2026,IRRF,OUTRAS
1480,,2026-01-22,,2026,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
1394,012025,2025-07-08,"LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS",2025,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS",OUTRAS
1353,01,2025-04-14,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS CEARÁ SEM FOME ",2025,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS",OUTRAS
1341,,2025-03-13,,2025,"LISTA DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
1273,,2024-07-29,"A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.",2024,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","PLANOS MUNICIPAIS"
1272,012024,2024-07-26,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULLO GUSTAVO-MARCO/CE- EDITAL N° 01/2024 - AUDIOVISUAL .",2024,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1269,00012024P96ZE,2024-07-19,"Recomendação de providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1316,0605202401,2024-05-06,"Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB e dá outras providências",2024,PORTARIA,OUTRAS
1315,0305202401,2024-05-03,"Dispõe sobre o DESLIGAMENTO de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB e dá outras providências.",2024,PORTARIA,OUTRAS
1317,1852024,2024-05-02,"Ofício de que trata a informação de mudança de membros do Conselho do Fundeb",2024,OFÍCIO,OUTRAS
1231,012024,2024-04-16,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS LOTE 01 DE 2024",2024,"LISTA DE BENEFICIÁRIOS",OUTRAS
1220,1203202401,2024-03-12,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO UELITON DO NASCIMENTO. MANDATO 10/01/2024 A 09/01/2028.",2024,PORTARIA,OUTRAS
1195,022024,2024-01-08,"EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - AUDIOVISUAL - MARCO/CE  RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2024,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1194,012024,2024-01-08,"EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - MARCO/CE  RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2024,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1192,022023,2023-12-26,"EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2023,"RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1191,012023,2023-12-26,"EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2023,"RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1179,01022023,2023-12-12,"I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS",2023,EDITAL,EDITAL
1178,01012023,2023-12-12,"I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE  PRAZOS",2023,EDITAL,EDITAL
1180,01,2023-12-01,"ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS  E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023",2023,EDITAL,EDITAL