| 17102022 | 17/10/2022 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO | 2022 | DECRETO |
| 16092022 | 16/09/2022 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO | 2022 | DECRETO |
| 02092022 | 02/09/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 19082022 | 19/08/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 08082022 | 08/08/2022 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO | 2022 | DECRETO |
| 22072022 | 22/07/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 13062022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1306202202 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCO | 2022 | DECRETO |
| 2103202202 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2022 | DECRETO |
| 0703202202 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2022 | DECRETO |
| 1402202202 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO | 2022 | DECRETO |
| 07022022 | 07/02/2022 | ALTERA O DECRETO N° 3101202201 REFERENTE AO COVID-19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 3101202201 | 31/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1701202201 | 17/01/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 0701202201 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICIPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2022 | DECRETO |
| 1712202101 | 17/12/2021 | ALTERA O DECRETO 13122021/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1312202101 | 13/12/2021 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2911202101 | 29/11/2021 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1511202101 | 15/11/2021 | PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0811202101 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE OS REFLEXOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AO INGRESSO EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO | 2021 | DECRETO |
| 0111202101 | 01/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 0111202101 | 01/11/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1810202101 | 18/10/2021 | Prorroga o isolamento social, as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus/COVID19 no município de Marco, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 2009202101 | 20/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0609202101 | 06/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2308202101 | 23/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0908202101 | 09/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 02082021 | 02/08/2021 | DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2507202101 | 25/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E Nº 05052020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 27062021 01 | 27/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2006202101 | 20/06/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 20042021 01 | 20/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13062021 01 | 13/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0606202101 | 06/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 3005202101 | 30/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 2305202101 | 23/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 1605202101 | 16/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 09052021 01 | 09/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 0205202101 | 02/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2504202101 | 25/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 26042021 01 | 25/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18042021 01 | 18/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11042021 01 | 11/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 05042021 01 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DE CORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2021. | 2021 | DECRETO |
| 04042021 01 | 04/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28032021 01 | 28/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21032021 01 | 21/03/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1203202101 | 12/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12032021 02 | 12/03/2021 | DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10032021 01 | 10/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 05032021 01 | 05/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 28022021 01 | 28/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17022021 01 | 17/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 12022021 01 | 12/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 07022021 | 07/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 31012021 | 31/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1001202101 | 10/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0301202101 | 03/01/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E Nº 05052020,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2012202001 | 20/12/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1312202001 | 13/12/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0612202001 | 06/12/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2911202001 | 29/11/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2211202001 | 22/11/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1511202001 | 15/11/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 13112020 | 13/11/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0811202001 | 08/11/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 0111202001 | 01/11/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2510202001 | 25/10/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1810202001 | 18/10/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1110202001 | 11/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09102020 | 09/10/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 0401020200 | 04/10/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01102020 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 2709202001 | 27/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 2009202001 | 20/09/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 139202001 | 13/09/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0609202001 | 06/09/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31082020 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 3008202001 | 30/08/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23082020 | 28/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMEGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONOVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1608202001 | 16/08/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0908202001 | 09/08/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02082020.01 | 02/08/2020 | PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2607202001 | 26/07/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. | 2020 | DECRETO |
| 1907202001 | 19/07/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. | 2020 | DECRETO |
| 1207202001 | 12/07/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. | 2020 | DECRETO |
| 0507202001 | 05/07/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. | 2020 | DECRETO |
| 30062020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 27062020 | 27/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 20062020 | 20/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14062020 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 03062020 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0106202002 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 31052020 | 31/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20052020 | 20/05/2020 | PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15052020 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24042020, DE 24 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 10052020 | 10/05/2020 | DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 05052020 | 05/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. | 2020 | DECRETO |
| 01052020 | 01/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27042020 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2020. | 2020 | DECRETO |
| 22042020 | 22/04/2020 | ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 22042020, DE 22 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 20042020 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, BEM COMO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16042020 | 16/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09042020 | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2020. | 2020 | DECRETO |
| 06042020 | 06/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31032020 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 30032020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 27032020 | 27/03/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 23032020 | 23/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O ESTABELECIMENTO AO PÚBLICO DOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 20032020 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECENDO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 18032020 | 18/03/2020 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, BEM COMO DETERMINA RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1603202002 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |