NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01022023 12/12/2023 I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2023 EDITAL
01012023 12/12/2023 I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2023 EDITAL
01 01/12/2023 ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023 2023 EDITAL
02 22/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
01 22/11/2023 EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
1810202301 18/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 EDITAL
06/10/2023 Ata de Minuta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2024-2027) 2023 ATA
032023 21/08/2023 CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/07/2023 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2023 ATA
16/05/2023 ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS JANEIRO A MARÇO 2023 2023 ATA
16/05/2023 ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 - FUNDEB 2023 ATA
16/05/2023 ATA - PARECER FUNDEB 2023 - PARECER CONCLUSIVO 2023 ATA
001 28/03/2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
012023 27/03/2023 TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 TERMO DE ACORDO
01/12/2022 ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE 2022 ATA
1672022 29/11/2022 CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB 2022 OFÍCIO
29/11/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024 2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
29/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DE MARCO/CE, PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE 2022 ATA
28/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
552022 25/11/2022 OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB 2022 OFÍCIO
25/11/2022 DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES. 2022 ATA
24/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
23/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
1411202204 14/11/2022 Nomes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para compor o Conselho do Fundeb deste município 2022 OFÍCIO
1311202203 13/11/2022 OFICIO REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2022 OFÍCIO
022022 19/09/2022 AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
428 30/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
3 29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2 29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
1912201901 19/12/2019 Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo. 2019 COMUNICADO
02 27/09/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019. 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS
01 15/08/2019 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE 2019 EDITAL
2105201901 21/05/2019 COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS 2019 COMUNICADO
017 14/06/2018 Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002. 2018 EDITAL
016 01/06/2018 Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco). 2018 EDITAL
015 09/04/2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências. 2018 EDITAL
014 05/12/2017 Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016. 2017 EDITAL
013 11/07/2017 Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS. 2017 EDITAL
012 30/06/2017 Dispõe sobre a alíquota do ISS. 2017 EDITAL
011 16/06/2017 Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras. 2017 EDITAL
010 18/05/2017 REFIS 2017 EDITAL
009 02/09/2015 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. 2015 EDITAL
COMUNICADO
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Emitido dia 28/03/2024 às 07:34:37