012024 | 16/04/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS LOTE 01 DE 2024 | 2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
01022023 | 12/12/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | EDITAL |
01012023 | 12/12/2023 | I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | EDITAL |
01 | 01/12/2023 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
02 | 22/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
01 | 22/11/2023 | EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA | 2023 | EDITAL |
1810202301 | 18/10/2023 | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | 2023 | EDITAL |
032023 | 21/08/2023 | CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 | 28/03/2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA | 2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 29/11/2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024 | 2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
022022 | 19/09/2022 | AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
428 | 30/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2022 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
3 | 29/05/2020 | BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
2 | 29/05/2020 | BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
1912201901 | 19/12/2019 | Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo. | 2019 | COMUNICADO |
02 | 27/09/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019. | 2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
01 | 15/08/2019 | EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE | 2019 | EDITAL |
2105201901 | 21/05/2019 | COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS | 2019 | COMUNICADO |
017 | 14/06/2018 |
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002.
| 2018 | EDITAL |
016 | 01/06/2018 | Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco). | 2018 | EDITAL |
015 | 09/04/2018 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências. | 2018 | EDITAL |
014 | 05/12/2017 | Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016. | 2017 | EDITAL |
013 | 11/07/2017 | Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS. | 2017 | EDITAL |
012 | 30/06/2017 | Dispõe sobre a alíquota do ISS. | 2017 | EDITAL |
011 | 16/06/2017 | Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras. | 2017 | EDITAL |
010 | 18/05/2017 | REFIS | 2017 | EDITAL |
009 | 02/09/2015 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. | 2015 | EDITAL |
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