NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
012024 16/04/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS LOTE 01 DE 2024 2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
01022023 12/12/2023 I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2023 EDITAL
01012023 12/12/2023 I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2023 EDITAL
01 01/12/2023 ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023 2023 EDITAL
02 22/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
01 22/11/2023 EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
1810202301 18/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 EDITAL
032023 21/08/2023 CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 28/03/2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
29/11/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024 2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
022022 19/09/2022 AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
428 30/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
3 29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2 29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
1912201901 19/12/2019 Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo. 2019 COMUNICADO
02 27/09/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019. 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS
01 15/08/2019 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE 2019 EDITAL
2105201901 21/05/2019 COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS 2019 COMUNICADO
017 14/06/2018 Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002. 2018 EDITAL
016 01/06/2018 Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco). 2018 EDITAL
015 09/04/2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências. 2018 EDITAL
014 05/12/2017 Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016. 2017 EDITAL
013 11/07/2017 Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS. 2017 EDITAL
012 30/06/2017 Dispõe sobre a alíquota do ISS. 2017 EDITAL
011 16/06/2017 Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras. 2017 EDITAL
010 18/05/2017 REFIS 2017 EDITAL
009 02/09/2015 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. 2015 EDITAL
COMUNICADO
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Emitido dia 20/04/2024 às 04:08:23