DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
06/12/2023 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2023 LEI MUNICIPAL
30/11/2023 5º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2023 AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS 2023 LEI MUNICIPAL
29/11/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
22/11/2023 DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE “TOBA OSTERNO" 2023 LEI MUNICIPAL
22/11/2023 DENOMINA “GUY NEVES OSTERNO” A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ 2023 LEI MUNICIPAL
22/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
22/11/2023 EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA 2023 EDITAL
20/11/2023 ADIA / DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
20/11/2023 DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
20/11/2023 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL DE CARREIRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Ne 186/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
20/11/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 2023 LEI MUNICIPAL
14/11/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS EM RELAÇÃO À APARÊNCIA E À APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DOS UNIFORMES MASCULINO E FEMININO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2023 DECRETO
30/10/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2023 EDITAL
06/10/2023 Resultado Final Conselho Tutelar 2023 RESULTADO PRELIMINAR
06/10/2023 Ata de Minuta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2024-2027) 2023 ATA
02/10/2023 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2023 CRIA O NÚCLEO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE MARCO (NUPEM) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
26/09/2023 HOMOLOGUE-SE o seguinte processo: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023, Objeto: CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO DE SUAS VAGAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. 2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
04/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
04/09/2023 DENOMINA "ANTÔNIO VASCONCELOS PINTO" A PRAÇA DA RUA DE CIMA DO DISTRITO DE PANACUÍ 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 DENOMINA "TOBA OSTERNO" A PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE PANACUÍ 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 DENOMINA "DOUTOR ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO TRECHO DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022; E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 21 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO SOBRE O DESEMPENHO PROFISSIONAL NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO “SEM FPM NÃO DÁ” 2023 DECRETO
28/08/2023 INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
22/08/2023 PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023. 2023 DECRETO
22/08/2023 INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, EM ALUSÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2023 LEI MUNICIPAL
22/08/2023 DENOMINA “LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA SILVA” A ARENINHA DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, LOCALIZADA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR CE-NORTE, EM NOSSO MUNICÍPIO 2023 LEI MUNICIPAL
22/08/2023 DENOMINA “FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO 2023 LEI MUNICIPAL
21/08/2023 CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/08/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 EDITAL Nº 003/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/08/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS À FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS, CONFORME DISPOSTO NOS ANEXOS I e VI DO EDITAL Nº 03/2023 2023 RESULTADO
08/08/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS, CONFORME DISPOSTO NOS ANEXOS I E VI, DO EDITAL N° 03/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
30/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2023 CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/07/2023 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/07/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/07/2023 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2023 ATA
14/07/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/2023 - VIGILANTES 2023 EDITAL
11/07/2023 EDITAL DE CANCELAMENTO 2023 EDITAL
11/07/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELA EDITAL Nº 02/2023 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/07/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2023 2023 RESULTADO
10/07/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
07/07/2023 RESULTADO FINAL DA 2 ETAPA DA SELECAO PUBLICA DE PROVA E DE TITULOS PARA CONSTITUICAO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL N 02/2023 2023 RESULTADO
05/07/2023 Publicação dos Candidatos HABILITADOS para a ELEIÇÃO dos membros para o Conselho Tutelar do Marco/CE 2023 EDITAL
05/07/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MARCO/CE PARA A SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/07/2023 DENOMINA “RAIMUNDO RUBERTO DE ARAUJO” A ARENINHA DA LOCALIDADE DE VARJOTA 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 DENOMINA “JOAO BATISTA DO NASCIMENTO” A ARENINHA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, EM MARCO-CEARA 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO A INFORMACAO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI NACIONAL No 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇOES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E III, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N2 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 DENOMINA “RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA” A ARENINHA DO DISTRITO DE PANACUI. 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 DENOMINA “JOAO BATISTA VIDAL” O LARGO LOCALIZADO NA REGIAO CENTRAL DO DISTRITO DE PANACUI 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 ALTERA A REDACAO DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL N2 475, DE 012 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE RE(CRIACAO) DA ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO; DISPOE SOBRE O INCENTIVO DESTINADO AOS SEUS COMPONENTES; AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
03/07/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
03/07/2023 RESULTADO DEFINITIVO 2023 RESULTADO
03/07/2023 DECISÃO - ANULAÇÃO DE QUESTÕES 2023 DECISÃO
30/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
28/06/2023 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2023 2023 RESULTADO
27/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
26/06/2023 GABARITO 2023 GABARITO
22/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2023 2023 RESULTADO PRELIMINAR
19/06/2023 GABARITO 2023 GABARITO
16/06/2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA 2023 RESULTADO
16/06/2023 DECISÃO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 2023 DECISÃO
14/06/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2023 2023 EDITAL
12/06/2023 ALTERA OS ANEXOS XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12/06/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12/06/2023 INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
12/06/2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA 2023 RESULTADO PRELIMINAR
07/06/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
06/06/2023 Divulgação das RELAÇÃO FINAL dos candidatos DEFERIDOS/APTOS para a FASE II: Capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marco/CE 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
05/06/2023 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 01/2023/CMDCA Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Marco (2024-2027) Etapa de aplicação de prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório 2023 EDITAL
05/06/2023 Convocação para Capacitação para os Candidatos a membros do Conselho Tutelar do MARCO/CE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2023 (RE)CRIA A ESCOLA FRANCISCO FROTA NEVES FILHO, NA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LEI MUNICIPAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
29/05/2023 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 DECRETO
25/05/2023 EDITAL Nº 02/2023 REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR UNIDADE EDUCATIVA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARCO/CE 2023 EDITAL
24/05/2023 Divulgação das RELAÇÃO PRELIMINAR dos candidatos DEFERIDOS E INDEFERIDOS para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de MARCO/CE 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
23/05/2023 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 456, DE 1 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE AUXILIAR PEDAGÓGICO 2023 LEI MUNICIPAL
22/05/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE ALTERAR O DISPOSITIVO QUE TRATA SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
16/05/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 21 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE AMPLIAR O ROL DE ORGÃOS CESSIONÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
16/05/2023 ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS JANEIRO A MARÇO 2023 2023 ATA
16/05/2023 ATA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 - FUNDEB 2023 ATA
16/05/2023 ATA - PARECER FUNDEB 2023 - PARECER CONCLUSIVO 2023 ATA
11/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTEGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCO. AUTORIZA A ASSINAR PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
04/05/2023 INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERARIO PUBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM RAZAO DE APLICAQAO DE MULTAS DE TRANSITO DE VEICULOS. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
04/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/05/2023 Divulgação das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Marco/CE 2023 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
02/05/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 2023 DECRETO
19/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADOS PARA TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO. 2023 LEI MUNICIPAL
17/04/2023 DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
14/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
05/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 2023 DECRETO
05/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 464, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 ALTERA O ANEXO XVI, DA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; NELA CRIA O ANEXO XVII-A, A FIM DE REORGANIZAR A ESTRUTURA, SIMBOLOGIA E CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS OS CARGOS DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO DIGITAL; ALTERA A NOMENCLATURA PARA COMPDEC; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 28 DE MAIO DE 2018, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2023 LEI MUNICIPAL
04/04/2023 REGULAMENTA LEI N° 466 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
03/04/2023 Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marco-Ce 2023 EDITAL
03/04/2023 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA 2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
27/03/2023 TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2023 TERMO DE ACORDO
24/03/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; RECONHECE O CARGO DE PSICOPEDAGOGO COMO INTEGRANTE DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS”, INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO, E ESTABALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO DIABETES 2023 LEI MUNICIPAL
21/03/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
20/03/2023 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO SITUADO NA ESTRADA CE NORTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 DECRETO
15/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
07/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/03/2023 INSTITUI A DATA DE 22/12 COMO O “DIA DO SERVO DE DEUS WALDIR LOPES DE CASTRO”. 2023 LEI MUNICIPAL
01/03/2023 REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023; CONVALIDA O RATEIO DAS SOBRAS DOS ECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
28/02/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 RESOLUÇÃO
16/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/02/2023 FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DO ABATEDOURO LOCALIZADOS NA AV. DIDÉ RIOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34/2022 (LEI AUTORIZATIVA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
15/02/2023 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022; E A LEI MUNICIPAL N° 410, DE 11 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAÇÃONO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
25/01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE VEDAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE MARCO 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
24/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/01/2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 2023 EDITAL
19/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS À POSSE E EXERCÍCIO NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), MEDIANTE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2022 2023 EDITAL
16/01/2023 FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
13/01/2023 REGULAMENTA O RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
02/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/12/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 2022 DECRETO
30/12/2022 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARCO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 DECRETO
20/12/2022 DENOMINA “DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS” A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO DE MARCO, NESTE MUNICÍPIO. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 DENOMINA “FRANCISCO FROTA NEVES FILHO” A ESCOLA DA LOCALIDADE DE DIAMANTE, NESTE MUNICÍPIO 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAÇÃO DE ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000249-25.2009.8.06.0120 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 INSTITUI A CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CPREC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17/06 DE CADA ANO, ALUSIVO AO DIA DE SÃO MANUEL, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 DENOMINA “REGINO ROSA FREIRE” A PRAÇA DA LOCALIDADE DE FEIJÃO BRAVO LOCALIZADA NOS ARREDORES DA CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2022 LEI MUNICIPAL
20/12/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO ART. 171, DA LEI FEDERAL Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E DO ART. 52, III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/12/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 213, DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU O “ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE”, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
06/12/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PELO MUNICÍPIO DE MARCO - EDITAL N° 001/2022 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 345, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A FIM DE INCLUIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO E OBRAS ESCOLARES; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 02 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MARCO A ADIQUIRIR E DOAR FILTROS DE ÁGUA POTÁVEL 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 INSTITUI O REGRAMENTO FISCAL PARA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS 2022 LEI MUNICIPAL
01/12/2022 ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE 2022 ATA
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB 2022 OFÍCIO
29/11/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS INDICADOS NOS ANEXOS VISANDO O FOMENTO À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
29/11/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024 2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
29/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DE MARCO/CE, PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE 2022 ATA
28/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
25/11/2022 OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB 2022 OFÍCIO
25/11/2022 DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES. 2022 ATA
24/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
23/11/2022 ATA DA ASSEMBLEIA DOS ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 ATA
18/11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 04 DE JULHO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR PERMUTA, DE TRECHO DA RUA PLAUTO SILVA NEVES COM IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO; AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO DA PARÓQUIA DE SÃO MANOEL DO MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/11/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
14/11/2022 Nomes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para compor o Conselho do Fundeb deste município 2022 OFÍCIO
13/11/2022 OFICIO REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL 2022 OFÍCIO
07/11/2022 DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE "GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO" 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FEIJÃO BRAVO 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 DENOMINA "ITAMAR GONÇALLVES SIQUEIRA" A ARENINHA INSTALADA NA LOCALIDADE DE JUREMAL. 2022 LEI MUNICIPAL
03/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
31/10/2022 ALTEIRA A LEI MUNICIPAL N° 349, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021; A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 2022 DECRETO
17/10/2022 DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 DECRETO
10/10/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR 2022 LEI MUNICIPAL
10/10/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2022 LEI MUNICIPAL
29/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE CONTROLADOR INTERNO - GDCI, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
26/09/2022 REVOGA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO; E RESOLVE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/09/2022 AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/09/2022 DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 DECRETO
14/09/2022 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2022 LEI MUNICIPAL
02/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MARCO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
02/09/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 2022 DECRETO
30/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/08/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
22/08/2022 REVOGA O DECRETO N° 07012022 2022 DECRETO
22/08/2022 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES CEDIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE MARCO A FIM DE EXECUTAREM AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 08082022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 2022 DECRETO
16/08/2022 CONTROLE DE UTILIZAÇÃO E GASTOS COM FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
15/08/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 388/2021 2022 DECRETO
15/08/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO E A BAIXA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO VEÍCULO DE PLACA PNG 6552, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
15/08/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 DECRETO
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO N° 13062022, DE 13 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
11/07/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11/07/2022 REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 416, 23 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 2022 DECRETO
04/07/2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04072022/01, DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AO TOMBAMENTO, AO REGISTRO, À INCORPORAÇÃO, AO CONTROLE, À MOVIMENTAÇÃO, À DOAÇÃO, À PRESERVAÇÃO, AO INVENTÁRIO, À ALIENAÇÃO E À BAIXA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO" 2022 DECRETO
04/07/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 EQUIPARA AS FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MOTORISTAS CATEGORIA “B”, QUE SEJAM HABILITADOS NA CATEGORIA “D” E QUE POR NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, EXERÇAM AS FUNÇÕES DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A INSTITUIR E REGULAMENTAR O REGIME DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AOS QUE OCUPAM SUAS FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JAIME OSTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
04/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO
28/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS “MAIS MÉDICOS” E “MÉDICOS PELO BRASIL” 2022 LEI MUNICIPAL
28/06/2022 GABARITO PRELIMINAR ACE MARCO 2022 2022 PROVAS E GABARITOS
28/06/2022 GABARITO PRELIMINAR ACS MARCO 2022 2022 PROVAS E GABARITOS
28/06/2022 PROVA ACE MARCO 2022 2022 PROVAS E GABARITOS
28/06/2022 PROVA ACS MARCO 2022 2022 PROVAS E GABARITOS
21/06/2022 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO, A INCORPORAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/06/2022 LOCAIS DE PROVAS 2022 ORIENTAÇÕES
18/06/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVANDO ATENDER À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
18/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E A CONTRIBUIR MENSALMENTE ÀS ENTIDADES NACIONAL, REGIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
13/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 DECRETO
09/06/2022 ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO - CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
07/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 2022 RESULTADO
03/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2022 RESULTADO
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 032/2022 2022 DECRETO
24/05/2022 APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 410/2022 2022 DECRETO
23/05/2022 DISPOE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
23/05/2022 DISPÕES SOBRE REVISÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA 2022 LEI MUNICIPAL
23/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 LEI MUNICIPAL
23/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2022 RESULTADO
18/05/2022 COMUNICADO 2022 COMUNICADO
13/05/2022 MAPAS DAS ÁREAS A SEREM COBERTAS PELOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) 2022 ORIENTAÇÕES
12/05/2022 RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 2022 RESULTADO
09/05/2022 REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DA PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 LEI MUNICIPAL
06/05/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO
06/05/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE SE REGERÁ PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E PELAS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 2022 EDITAL
06/05/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO
05/05/2022 ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ROTINAS DE RECEBIMENTO, REGISTRO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
27/04/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ A FIM DE DISPONIBILIZAR AO CIDADÃO MARQUENSE MEIOS PARA ACESSAR OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 DENOMINA "ARENINHA ADONIAS GALDINO DE SOUSA" A ARENINHA PÚBLICA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE BAIXA DO MEIO 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DOS ARTIGOS 106, 110, 112 E 113, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/04/2022 HISTÓRIA DE MARCO - LIVRO 2022 LIVRO
18/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO ROCHA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
13/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROJETO MARCO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE MARCO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
10/04/2022 EMENTA: ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI ORGANICA
01/04/2022 SUSPENDE TEMPORIARIAMENTE O PAGAMENTO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 2022 DECRETO
01/04/2022 PROMOVE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
14/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCO A DOAR IMÓVEIS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTÁICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
14/03/2022 AUTORIZA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE MARCO; ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/03/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
14/03/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
14/03/2022 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, A EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, DE TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
07/03/2022 DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS, FISCALIZATÓRIOS, E DE GESTÃO DE CONTRATOS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS INERENTES AOS PROCESSOS DE CESSÕES DE USO, NOS REGIMES GRATUITO, ONEROSO OU EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE IMÓVEIS E ÁREAS DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
28/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 14022022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
21/02/2022 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 46, DE TRÊS DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA "BOLSA ATIRADOR" DESTINADA AOS ATIRADORES EM PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA 10-025, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE MARCO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, IDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
17/02/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARCO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE ACARAU E COREAU E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
14/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARCO 2022 DECRETO
14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 31012022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO Nº 07022022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 2022 DECRETO
09/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURO PUBLICO 001/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/02/2022 ALTERA O DECRETO N° 3101202201 REFERENTE AO COVID-19, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
07/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURO PUBLICO 001/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
31/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2022 CONVOCAÇÃO 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/01/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 205/2017, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 337/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO - AMTM E A JUNTA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI; OS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DELAS DECORRENTES; E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
27/01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
17/01/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARCO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
17/01/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
13/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 391, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDABENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETO
07/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO MUNICIPIO DE MARCO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2022 DECRETO
26/12/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARCO, NOS TERMOS DO DECRETO 13122021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
17/12/2021 ALTERA O DECRETO 13122021/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
16/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO, NA FORMA DE ABÔNO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 ALTERA O NOME DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA 'EEF VIRGÍLIO TÁVORA' PARA QUE PASSE A SE CHAMAR 'EEF FRANCISCO IBIAPINO FERREIRA' SITUADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 ALTERA O ANEXO QUE TRATA SOBRE A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL MENCIONADO DA LEI MUNICIPAL N° 373, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 CRIA O MUSEU MUNICIPAL JOSÉ ALFREDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS, NÃO GOVERNAMENTAIS, FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE ATENDIMENTO A IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
14/12/2021 REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 367, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
13/12/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
29/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 2021 LEI MUNICIPAL
29/11/2021 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
19/11/2021 DISPÕE SOBRE VALOR DA BOLSA E CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES SELECIONADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME PREVISÃO NO ART 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 381, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
17/11/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
15/11/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETO
12/11/2021 REVOGA O DECRETO 08112021/01 2021 DECRETO
11/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PACTO PELA APRENDIZAGEM”, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 DENOMINA "PRAÇA ANTONIO LEOCÁDIO SAMPAIO" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO CLUBE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 DENOMINA "PRAÇA GERALDO PROFIRO ALVES", O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DA IGREJA" SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 DENOMINA "PRAÇA MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS" O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO "PRAÇA DO AÇUDE", SITUADA NO DISTRITO DE MOCAMBO 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO REMANESCENTE DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REALIZADAS COM BASE NA LEI NACIONAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021; PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
08/11/2021 DISPÕE SOBRE OS REFLEXOS DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RELAÇÃO AO INGRESSO EM PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE MARCO 2021 DECRETO
03/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2021 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DE CONDENADOS INCURSOS NA LEI MARIA DA PENHA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEM NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NO ESTATUTO DO IDOSO. 2021 LEI MUNICIPAL
01/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICIPIO DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
01/11/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
26/10/2021 DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2021 DECRETO
25/10/2021 APROVA AS NORMAS REGULADORAS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE USO, CAUTELA, DESCARTE E DESTRUIÇÃO DE MATERIAL CONTROLADO (COLETES BALÍSTICOS) PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 DECRETO
18/10/2021 Prorroga o isolamento social, as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus/COVID19 no município de Marco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DA CIDADE E DO ART 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
20/09/2021 INCLUI MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARCO 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS E TERRENOS PUBLICOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE USINAS SOLARES NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 DISPÕE SOBRE O FOMENTO, ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO LOCAL AO TURISMO CULTURAL RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL - PRÓ - RURAL, DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
20/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
06/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI 2021 LEI MUNICIPAL
23/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/08/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
11/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2021 LEI MUNICIPAL
09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09/08/2021 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02/08/2021 DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
31/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E Nº 05052020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
21/07/2021 Convoca a XI Conferência Municipal de Assistencia Social 2021 DECRETO
05/07/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/07/2021 FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DOS 4 (QUATRO) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2021 (LEI AUTORIZATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE QUATRO QUIOSQUES NA PRAÇA DOM JOSE TUPINAMBÁ DA FROTA NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
30/06/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.009.290,78, PARA O FIM QUE INDICA 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 ALTERA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
27/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
20/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
20/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/06/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI. 2021 LEI MUNICIPAL
13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/06/2021 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) E EXPEDIENTE NORMAL DIA 04 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA) DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2021 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPIO DE MARCO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO MUNICIPIO DE MARCO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
23/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
16/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14/05/2021 DECLARA COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA RELIGIOSA. 2021 LEI MUNICIPAL
14/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
09/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
04/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTRAS INICIATIVAS CORRELACIONADAS. 2021 DECRETO
02/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
25/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/04/2021 DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
18/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13/04/2021 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOEMAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARCO - CE 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DE CORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2021. 2021 DECRETO
04/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E FERIADO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE QUE TRATAM OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, Nº 05052020, DE 05 DE MAIO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/03/2021 ALTERA, REVOGA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 023/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020, (INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/03/2021 DECRETA FERIADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
21/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/03/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEI MUNICIPAL
12/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/03/2021 DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS VEREADORES E/OU SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARCO, FIXA CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 CONCEDE DIÁRIA ESPECIAL AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, INDENIZANDO-OS QUANTO ÀS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
02/03/2021 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUXÍLIOS PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESES AUDITIVAS, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS GERIÁTRICAS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/02/2021 REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, CONSTANTES NA LEI N. 003, DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
26/02/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22/02/2021 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MÍNIMO PAGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
12/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03/02/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
03/02/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2021 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PELOA RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
26/01/2021 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N°266/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
25/01/2021 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO VÍNCULO ESTABELECIMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARCO E OS ADVOGADOS VICENTE AQUINO, TIBÉRIO CAVALCANTE E JOYCE MARCONI GURGEL, NO TOCANTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800327-46.2015.4.05.8103, MORMENTE EM VIRTUDE DA PROCURAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO. 2021 DECRETO
20/01/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
10/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/01/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 004/2009, FIXANDO O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECENDO DATA BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2021 DECRETO
04/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 214, DE 26 DE MAIO DE 2017 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N º 8.742/93, ALTERADO PELA LEI 12.435/2012. 2021 DECRETO
03/01/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E Nº 05052020,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO PELA VIA ACADÊMICA (PROMOÇÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
30/12/2020 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/12/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MARCO REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
21/12/2020 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR nº 004 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009) AJUSTANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/12/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
15/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
13/11/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/11/2020 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 223.490,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais) na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
08/11/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONA VÍRUS/COVID19, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/11/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/10/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E A LEI MUNICIPAL ° 333/2020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 2020 DECRETO
27/10/2020 Ratifica as Alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da Lei n° 248/2018 Marco-Ce, 28 de maio de 2018, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
26/10/2020 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
25/10/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/10/2020 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 266 de 19 de dezembro de 2018, a fim de implementar o Órgão Ambiental na estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
22/10/2020 Institui o Licenciamento Ambiental, a Taxa de Licença Ambiental e os custos de análises de estudos ambientais do Município de Marco e dá outras providências. 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/10/2020 Acrescenta o art. 196-a na Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco). 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
20/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
19/10/2020 Altera a Lei Municipal n° 337, de 30 de setembro de 2020 2020 LEI MUNICIPAL
19/10/2020 Fixa os subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Marco/CE para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/10/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
11/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/10/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
04/10/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/10/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/09/2020 Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Marco para legislatura 2021/2024, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 Altera o artigo5° da Lei Municipal n° 331 de 29 de julho de 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
22/09/2020 Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas do Distrito de Panacuí e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
20/09/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/09/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), na forma que indica e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
16/09/2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc, de mergência cultural em face ao covid-19, neste Município de Marco, Estado do Ceará 2020 LEI MUNICIPAL
13/09/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/09/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/08/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/08/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMEGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONOVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 18032020 E N° 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/08/2020 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PADARIAS E CONFEITARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/08/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/08/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/08/2020 PRORROGAÇÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº. 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2020 Dispõe sobre autorização para o poder executivo celebrar convênio com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT, no âmbito do município de Marco e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
29/07/2020 Dispõe sobre a aquisição e a distribuição de 13.600 máscaras de proteção e 6.000 squeezes, no âmbito das instituições de ensino da rede do município de Marco, a intenção é resguardar e proteger professores e alunos como medida para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
26/07/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. 2020 DECRETO
19/07/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. 2020 DECRETO
12/07/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. 2020 DECRETO
07/07/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
05/07/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPO DE MARCO, ADOTADAS NOS DECRETOS N°18032020 E N°05052020. 2020 DECRETO
03/07/2020 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/06/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
27/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
25/06/2020 Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
20/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/06/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/06/2020 DISPÕE SOBRE O REESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE SUSPENSOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 18032020 E Nº 05052020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO MAIO 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
29/05/2020 BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL MAIO 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
22/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 PRORROGA A DETERMINAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/05/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24042020, DE 24 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
10/05/2020 DETERMINA TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
05/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 DECRETO
02/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/05/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA ADICIONAL E NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2020. 2020 DECRETO
24/04/2020 Dispõe sobre a aquisição e a distribuição de máscaras de proteção, no âmbito do município de Marco, em caráter excepcional, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
24/04/2020 Dispõe sobre a distribuição de gêneros alimentícios, no âmbito do município de Marco, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência pública e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
22/04/2020 ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 22042020, DE 22 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, BEM COMO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/04/2020 DECRETA FERIADO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/04/2020 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/04/2020 ACRESCENTA E CONFERE NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 01042020. 2020 DECRETO
09/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2020. 2020 DECRETO
09/04/2020 Dispõe sobre a distribuição de Cestas Básicas destinado as família carentes como medida para enfrentamento de Saúde Pública de importância que trata o Decreto nº 18032020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/04/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 06 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/04/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES DE CADEIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHOS TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS/COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE, ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 18032020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
23/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, SUSPENDE O ESTABELECIMENTO AO PÚBLICO DOS ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E CASAS LOTÉRICAS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECENDO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
18/03/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO E E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19, BEM COMO DETERMINA RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE EM RAZÃO DA PLORIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
11/03/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais) na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 Dispõe sobre o pagamento de Honorários Advocatícios aos Assessores Jurídicos, Advogados Públicos e Procuradores Jurídicos, que sejam servidores públicos municipais efetivos, em atuação na procuradoria geral do município do marco, fixando critérios para o rateio desses valores, e sobre a criação do fundo relativo a verbas profissionais autônomas da Procuradoria Geral do Município e do Fundo para o Reaparelhamento, Aperfeiçoamento e Incentivo da Procuradoria Geral do município do Marco; e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
20/02/2020 Concede Reajuste Salarial Geral Anual da remuneração dos servidores públicos municipais da Administração Direta, fixa a data-base para os reajustes dos próximos anos e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n. º 206/2017, e o ANEXO I, da Lei Municipal n. º 275/2019 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais) na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais) na forma que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
06/02/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do Magistério da rede pública municipal e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
24/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2020 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N 004/2009, ESTABELECENDO DATA-BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCINAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2020 DECRETO
14/01/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/01/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Marco/CE, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
14/01/2020 Altera a redação do artigo 23 da Lei Municipal nº 278, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Marco. 2020 LEI MUNICIPAL
14/01/2020 Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marco/CE, na forma que indica. 2020 LEI MUNICIPAL
10/01/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/12/2019 Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Marquense, para superação da extrema pobreza, no âmbito do município de Marco, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/12/2019 Institui Premiação por desempenho e qualidade sobre os recursos remanescentes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do ano de 2019 para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família, apoiadores institucionais, nos eixos horizontais do programa e na Secretaria de Saúde e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/12/2019 Denomina Logradouro Público e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/12/2019 Altera, acrescenta, revoga e confere nova redação a dispositivos da Lei nº 254, de 04 de maio de 2018. 2019 LEI MUNICIPAL
19/12/2019 Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo. DEZEMBRO 2019 COMUNICADO
12/12/2019 Dispõe sobre autorização para o Município de Marco realizar doação de Imóvel Público à Paróquia de São Manuel de marco e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/11/2019 Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Marco - AMTM e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/11/2019 Regulamenta o procedimento de Dação em Pagamento de Bem Imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em Dívida Ativa do Município, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 301, de 17 de outubro de 2019, que institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função – GIF para o cargo de médico que atue nos distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 LOA - Lei Orçamentária Anual ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/10/2019 Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal n. 162, de 15 de abril de 2015, que dispõe sobre o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais de Marco/CE, lotados no Hospital Municipal Jaime Osterno, que exxerçam o cargo ou função de motorista, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, quando se deslocarem a outros municípios, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/10/2019 Institui, no âmbito do município de Marco, a Gratificação de Incentivo à Função - GIF para o cargo de médico que atue nos Distritos de Mocambo e Panacuí, na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/10/2019 Dispõe sobre a Extinção da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Marco e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
17/10/2019 Delimita o Zoneamento Industrial do Município de Marco e dá outras providências. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
09/10/2019 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
08/10/2019 Candidatos e Representantes: 2019 RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
02/10/2019 Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Marco, na forma que indica. 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019. 2° QUADRIMESTRE 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
25/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir medicamentos constantes da lista de Programação Pactuada Integrada - PPI do Estado do Ceará, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/09/2019 Dispõe sobre a divulgação, via internet, da relação dos medicamentos colocados à disposiçãoda população do município de Marco, pela Rede Municipal de Saúde. 2019 LEI MUNICIPAL
23/09/2019 Atribui denominações as Vias Públicas Urbanas e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/09/2019 Orientações para o processo eleitoral para o CT 2019 ORIENTAÇÕES
10/09/2019 Dispõe sobre a alteração do Anexo XII, alínea e, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de Bens Móveis a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento de Buri, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
30/08/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do município de Marco, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil) na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/08/2019 Altera parcialmente a redação dos artigos 1º e 5º da Lei nº 289, de 27 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder às doações que indica, dentro dos Programas existentes no município, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/08/2019 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Marco, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
15/08/2019 EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE AGOSTO 2019 EDITAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2019 RESULTADO E GABARITO DA PROVA DO PRECESSO SELETIVO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 2019 RESULTADOS E GABARITOS
02/07/2019 Cria nova Classificação Orçamentária - Fonte de Recurso junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa e Receita junto ao orçamento do muncípio de Marco para o execício de 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
27/06/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder às doações que indica, dentro de Programas existentes no município, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/06/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida do Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à semana cultural do Panacuí. 2019 LEI MUNICIPAL
18/06/2019 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DO TESTE SELETIVO DE CONHECIMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2019 RESOLUÇÃO
17/06/2019 Altera parcialmente a redação dos artigos 1º, 2º, 6º e 7º da Lei n. 019, de 08 de abril de 2019, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
13/06/2019 DECRETA FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA 20 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
06/06/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a alienação de veículos automotores do patrimônio do município de Marco, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
28/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
24/05/2019 PUBLICAÇÃO DOS(AS) PRÉ-CANDIDATOS(AS) APTOS A REALIZAR O TESTE DE CONHECIMENTO 2019 PRÉ-CANDIDATOS(AS) APTOS A REALIZAR O TESTE DE CONHECIMENTO
21/05/2019 COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS 2019 COMUNICADO
17/05/2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019 INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
13/05/2019 DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06/05/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MAJORAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI 162/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/05/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, NO VALOR DE R$ 435.882,56 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/04/2019 Delimita a Zona, o Perímetro Urbano, os Bairros e a Sede do município de Marco e os Distritos, na forma que idica e dá outras providências. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
26/04/2019 Dispõe sobre o uso da Frota de Veículos Oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
26/04/2019 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Marco e dá outras providências. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/04/2019 REGULAMENTA A LEI N°. 276, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARCO DENTRO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
22/04/2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 Dispõe sobre a alteração do anexo XII, alínea “e”, da Lei nº 266, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer reajustamento salarial aos cargos de Cuidador de Aluno com Necessidades Especiais e Secretários Escolares, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 Institui e Oficializa a Cozinha Comunitária de Marco/CE dentro do Programa de Alimentação e Nutrição de qualidade e dá outras providências correlatas. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SUSPENÇÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 DECRETO
16/04/2019 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Marco. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marco, na forma que indica, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
16/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE ELEIÇÃO
03/04/2019 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/04/2019 REGULAMENTA A LEI N. 284, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2019 DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
11/03/2019 Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de motorista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
07/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/02/2019 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ. 2019 DECRETO
19/02/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 Autoriza a Contratação Temporária de Servidores Para Atender Necessidade de Excepcional Interesse do Poder Legislativo, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
18/02/2019 Altera os ANEXOS I e II da Lei Municipal n.º 206/2017, e o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal 205/2017, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/02/2019 DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
31/01/2019 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento salarial a diversas categorias de servidores municipais de Marco/CE, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
31/01/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do Magistério da rede pública municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
31/01/2019 Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Marco/CE, na forma que indica. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2019 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, FIXANDO O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ESTABELECENDO DATA BASE DE VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2019 DECRETO
07/01/2019 Dispõe sobre a delegação de competências ao secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências. 2019 DECRETO
19/12/2018 Autoriza o Poder Executivo a reduzir o valor do repasse dos Auxílios Moradia e Alimentação, instituídos pela lei municipal n°131, de 12 de novembro de 2013, concedidos aos médicos participantes do projeto mais Médicos para o Brasil – PMMB. 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Marco/CE, e dá outras providências correlatas. 2018 LEI MUNICIPAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2018 Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo à transferência do licenciamento, da inscrição ou da matrícula de veículos automotores para o município de marco para fins de majoração do repasse previsto no artigo 158, caput, III, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2018 Define para a prefeitura municipal de Marco "serviços de natureza continuada" previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/11/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marco, Estado do Ceará, para o exercício de 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
09/10/2018 Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Marco e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/08/2018 Autoriza o município de Marco a conciliar, a transigir e a celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
27/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2018 Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública do Marco e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida de Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades, a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à Semana Cultural de Panacuí, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Marco realizar doações de bens móveis a três associações e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 Institui o Dia Municipal do TERÇO DOS HOMENS no Município de Marco-CE e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 048, de 17/12/2009 – Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Marco. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 Estabelece a possibilidade de o município do Marco realizar notificações, por e-mail, de contratantes no âmbito de procedimentos administrativos decorrentes da inexecução total ou parcial de contratos administrativos, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/06/2018 Disciplina o Ponto Eletrônico de frequência no âmbito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal. 2018 DECRETO
14/06/2018 Autoriza o Poder Executivo a majorar o valor do repasse dos auxílios moradia e alimentação, instituídos pela Lei Municipal nº 131, de 12 de novembro de 2013, concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB. 2018 LEI MUNICIPAL
14/06/2018 Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002. 2018 EDITAL
12/06/2018 Dispõe sobre a concessão de incentivos para a implantação, a expansão e/ou a ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços, de tecnologia, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
01/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2018 Dispõe sobre a concessão, permissão e autorização de uso de bens do município de Marco por terceiros e dá outras providências. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
01/06/2018 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de marco, no valor de r$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
01/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. JUNHO 2018 LEI MUNICIPAL
01/06/2018 Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco). 2018 EDITAL
29/05/2018 Dispõe sobre a alteração de endereço do Paço Municipal 2018 DECRETO
29/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do município de Marco e da outra providencias. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de manejo de resíduos sólidos do Litoral Norte e dá outras providências. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
12/04/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL N. 001/2016, DE 27/06/2016 2018 DECRETO
09/04/2018 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências. ABRIL 2018 EDITAL
29/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2018 Proíbe a inclusão da disciplina “Ideologia de Gênero” na grade curricular das redes de ensino pública e privada do Município de Marco/CE, e dá outras providências. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 206/2017, e o anexo da Lei Municipal 205/2017, além de dá outras providências. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a firmar convênio de concessão de estágios com instituições públicas e privadas de educação superior ou de educação de ensino médio profissional, e dá outras providências. FEVEREIRO 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/01/2018 Regulamenta a Lei Complementar Nº 004/2009 estabelecendo data base de vencimento para recolhimento das taxas de Alvará para Localização e Funcionamento e Vigilância Sanitária 2018 DECRETO
12/01/2018 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
12/01/2018 Reajusta vencimento básico dos cargos e dá outras providências. JANEIRO 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 220 de 23 de junho de 2017, a fim de modificar a rubrica orçamentária e dá outras Providenciais. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre a alteração na lei n° 031, de 2009, a fim de alterar as entidades que farão parte do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências. DEZEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
05/12/2017 Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016. DEZEMBRO 2017 EDITAL
05/12/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 006/2010 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 012/2017, ADEQUANDO-AS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003 E ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016. 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento da Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na forma que indica e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
17/11/2017 Dispõe sobre a Alteração na Lei N° 201, de 2017, a fim de acrescer cargos à Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mútua Cooperação com a Associação Liga Desportiva Cidade de Marco, com o objetivo de auxiliar no Desenvolvimento de atividades esportivas NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
14/11/2017 Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Marco e dá outras providências. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
08/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), na forma que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento da fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais) na forma que indica e da outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 Dispõe sobre o serviço de Taxi, atividade de interesse Público que consiste no Transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 Dispõe sobre a Instituição do dia da Gentileza e cidadania e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município para o quadriênio de 2018/2021. QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/10/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios com premiações e dá outras providências. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC de Marco-Ce, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
08/09/2017 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
08/09/2017 Dispõe sobre alteração na Lei n° 201, de 2017, a fim de acrescer cargos à Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco, e dá outras providências. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
25/08/2017 Estabelece Normas Gerais de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Marco, cria o cargo de Controlador Interno, dispõe sobre suas atribuições, e dá outras providências. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2017 Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS. JULHO 2017 EDITAL
30/06/2017 Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 Dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o município de Marco e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da polícia, conforme especifica e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária Força Unida de Panacuí, visando ao repasse de recursos financeiros com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento de atividades a serem realizadas no mês de julho, em comemoração à Semana Cultural de Panacuí e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 Autoriza O Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Exército Brasileiro da 10ª Região Militar, para implantação do Tiro de Guerra de Marco/CE e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 Dispõe sobre a alíquota do ISS. JUNHO 2017 EDITAL
23/06/2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação do Serviço Público Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Marco/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
23/06/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica de Pajuçara – ABEMP e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
23/06/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marco a conceder subvenção a entidade que indica e adota outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
16/06/2017 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
16/06/2017 Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras. JUNHO 2017 EDITAL
07/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2017 Altera a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal de Marco e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
07/06/2017 Fixa o salário base para ocupantes dos cargos efetivo que indica e dá outras providências. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
07/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
05/06/2017 DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO JOSÉ EDILARDO MOREIRA. 2017 DECRETO
01/06/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata a Lei Municipal nº 214, 26 de maio de 2017 e o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/2012. 2017 DECRETO
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2017 Sistema Único de Assistência Social do Município de Marco - SUAS MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
20/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2017 CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
18/05/2017 Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Marco/Ce, em conformidade com os artigos 146, III, D, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
18/05/2017 REFIS MAIO 2017 EDITAL
02/05/2017 DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS ORGÃOS E ENTITADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO. 2017 DECRETO
02/05/2017 INSTITUI CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017 2017 DECRETO
24/04/2017 Autoriza abertura de crédito especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de r$ 90.000,00 ( noventa mil reais) na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
10/04/2017 DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
07/04/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Oficial de representação dos Municípios do Estado do Ceará. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação com a Banda de Música de Marco/CE. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
21/03/2017 Altera a Lei Municipal N.º 004/2005, e dá outras providências. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
21/03/2017 Altera a redação do Artigo 1° da Lei 135/2014, para fins de correção de erro material. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
14/03/2017 DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FRANCISCO NEVES OSTERNO. 2017 DECRETO
10/03/2017 DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
24/02/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
24/02/2017 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
22/02/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marco, fixa os vencimentos e representação dos cargos em comissão, e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
21/02/2017 Reajusta o valor de vencimentos-base dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/02/2017 Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MARCO no Período de 2017 e adota outras providencias. 2017 DECRETO
06/02/2017 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer reajustamento dos técnicos de higienização dental e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/02/2017 Dispõe sobre a alteração na lei n° 49 de 2010 para majorar bolsa de incentivo financeiro aos membros da Banda de Música e dá outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/02/2017 Autoriza o poder executivo municipal a realizar plantões para os profissionais da saúde e adota outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/02/2017 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Marco e adota outras providências. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal e altera Lei Municipal Nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Reajustamento Salarial a diversas categorias de Servidores Municipais de Marco, e dá outras providências. JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/01/2017 DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OSCONTRATOS TEMPORÁRIOS. 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM. 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/10/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/10/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/10/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Marco para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
30/08/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marco para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
27/06/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/06/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/06/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/06/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO/CE – EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/06/2016 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO - 2016 2016 RESULTADOS E GABARITOS
23/06/2016 Atribui a denominação de “Cozinha Comunitária Manoel Orlans Rios” à Cozinha Comunitária do Município e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
23/06/2016 Atribui a denominação de “PSF João Ariston Dias” ao “PSF da Localidade de São Geraldo” e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
23/06/2016 Atribui a denominação de “PSF José Ribamar Rocha” ao “PSF do Bairro do Coqueirinho” e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
13/06/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/06/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2016 Altera a Lei Municipal n.º 186, de 18 de março de 2016, e dá outras providências. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
01/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/04/2016 Dispõe sobre a disciplina, regulamentação e fiscalização de construções e reforma de postos revendedores de produtos combustíveis, estabelece a adoção de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios e dá outras providências. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
26/04/2016 Autoriza reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares de Marco, na forma que indica. ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2016 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Marco e dá outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
18/03/2016 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
18/03/2016 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e preenchimento de cargos vagos já existentes, define normas gerais para o Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências, na forma que indica. 2016 LEI MUNICIPAL
04/03/2016 Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marco/CE, e dá outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
25/02/2016 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Marco/CE e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
25/02/2016 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal nº 048/2009, de 17.12.2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/02/2016 Reajusta os valores do vencimento e da representação dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
16/02/2016 Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/02/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/02/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2015 Cria os cargos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2015 Assegura aos Servidores Públicos Municipais que tenham ou sejam responsáveis legais por pessoa deficiente, tanto da Administração Direta quanto da Administração Indireta, redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração legal. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
15/12/2015 Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de Marco-CE. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/12/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/12/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
08/12/2015 Institui no Município de Marco o “NOVEMBRO AZUL”, mês dedicado às ações educativas de prevenção do câncer de próstata, e dá outras providências. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
08/12/2015 Institui no Município de Marco o “OUTUBRO ROSA”, mês dedicado às ações educativas de prevenção do câncer de mama, e dá outras providências DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
02/12/2015 Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Marco (PMPIM) e dá outras providências. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
26/11/2015 Dispõe sobre a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos serviços de urgência e emergência. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
10/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marco para o Exercício Financeiro de 2016, na forma que indica. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
22/10/2015 Dispõe sobre a Modificação da Lei n.º 166/15 – Lei das Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício de 2016, na forma que indica e dá outras providências. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
20/10/2015 Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Marco (PMPIM) e dá outras providências. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/10/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/10/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/09/2015 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências. SETEMBRO 2015 EDITAL
25/08/2015 Cria Gratificação de Atividade e Apoio Eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Marco/Bela Cruz e dá outras providências. AGOSTO 2015 LEI MUNICIPAL
05/08/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 Dispõe, no âmbito do Município de Marco-CE, de autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Parcelamento como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para pagamento dos débitos oriundos de penalidades administrativas, na forma que indica e dá outras providências. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2015 Declara de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Amigos Pela Vida” e dá outras providências. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
09/06/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/06/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
26/05/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
20/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/04/2015 Denomina a QUADRA POLIESPORTIVA, localizada junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, em Triângulo Zona Urbana deste Município. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
22/04/2015 Altera o § 1º do art. 17 e lhe acrescenta o § 5º, bem como altera o caput do art. 19 e lhe acrescenta o § 7º, todos da Lei nº 054, de 22 de novembro de 1994. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal nº 048/2009, de 17.12.2009 – plano de carreira e remuneração do magistério, e dá outras providências. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais de Marco-CE, lotados no Hospital Municipal Jaime Osterno, que exerçam o cargo ou função de Motorista, Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, quando se deslocarem a outros Municípios, na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 Institui, no âmbito do Município de Marco, a Gratificação por Exercício de Função Especial – GEFE para o cargo de Motorista que atue diretamente no serviço de Urgência e Emergência, na forma que indica e dá outras providências. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 Denomina logradouro público e dá outras providências. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
15/04/2015 Institui o Piso Salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Marco e dá outras providências. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 AUTORIZA o Poder Executivo a Majorar o valor do Repasse dos auxílios Moradia e Alimentação, instituídos pela Lei Municipal nº131/2013, de 12 de novembro de 2013. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
11/03/2015 Retifica a zona e o Perímetro Urbano da sede do Município de Marco, dando nova redação ao art. 2º da Lei nº 110/2012, de 29 de junho de 2012. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Organizacional Administrativa da Câmara Municipal de Marco e dá outras providências. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
11/02/2015 Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Marco e dá outras providências. FEVEREIRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/02/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/02/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/12/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/10/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/10/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/08/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/06/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/04/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 2013 LEI MUNICIPAL
13/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2013 Dispõe sobre a criação do programa conta paga para apoiar e desenvolver uma política pública de combate a pobreza no município de Marco-Ce. 2013 LEI MUNICIPAL
05/12/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2013 Dispõe sobre a Descentralização Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e federal, dando outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
12/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do projeto Mais Médicos para o Brasil, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
12/11/2013 Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal Cargo de Provimento em Comissão que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
09/10/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2013 QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/10/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/08/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2013 Atribui denominações e vias públicas urbanas e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal 048/2009, de n° 17.12.2009 - plano de carreira e remuneração do magistério. 2013 LEI MUNICIPAL
20/05/2013 Dispõe sobre a alteração na remuneração dos cargos efetivos da secretaria de saúde do município de Marco, alterando remunerações na forma que indica. 2013 LEI MUNICIPAL
29/04/2013 Atribui denominações e vias públicas urbanas e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
29/04/2013 Atrbui denominações e vias públicas urbanas e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
27/03/2013 Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas unidades administrativas do executivo municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
27/03/2013 Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal e da seguridade social do município de Marco, no valor de R$ 3.649.497,61 para os fins que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
26/03/2013 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009. 2013 LEI MUNICIPAL
12/03/2013 Altera a estrutura organizacional da administração municipal direta na forma que indica e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
10/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/02/2013 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
14/02/2013 2° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/02/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2012 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Marco para o quatriênio 2013/2016 e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 Dispõe sobre a fização dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Marco para o quatriênio 2013/2016 2012 LEI MUNICIPAL
29/10/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica. 2012 LEI MUNICIPAL
28/09/2012 Fixa os subsídios dos vereadores da câmara municipal de Marco para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
28/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/08/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2012 Retifica a zona e o perímetro urbano da sede do município de Marco, por meio da revogação da lei n° 084/2010 e pela alteração do art. 2° da lei n° 079/2010, de 16 de dezembro de 2010. 2012 LEI MUNICIPAL
18/06/2012 Dispõe sobre a política de assistência social por meio da distribuição gratuita , pelo poder público, de fraldas descartáveis para deficientes e idososque são inscritos nos programas de assistência social do município e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
14/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2012 Permite a alteração do inciso V, do caput, da clausula nona do protocolo de intenções anexo à lei estadual n° 14.458/2009, ratificando por este município pela lei municipal n° 047, de 17 de dezembro de 2009, firmado entre o governo do estado do ceará e os municípios integrantes do consórcio público de saúde da microrregião do Acaraú. 2012 LEI MUNICIPAL
01/06/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2012 Declara como de utilidade pública municipal a Associação Católica Filhos de Sião e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
11/04/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 Declara como de utilidade pública municipal a liga de desporto de Marco Monsenhor Valdir e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
30/03/2012 Alteração dos valores remuneratórios do quantitativo de vagas e criação de cargos de provimento em comissão das diversas unidades administratvas do executivo municipal de Marco, na forma que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
26/03/2012 Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede pública municipal e altera lei municipal n° 048/2009, de 17/12/2009 - Plano de carreira e remuneração do magistério. 2012 LEI MUNICIPAL
27/02/2012 Declara como de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica Amigos da Esperança e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
10/02/2012 Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento fiscal do municiípio de Marco, no valor de R$ 21.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
10/02/2012 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
10/02/2012 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos do poder legislativo municipal de Marco e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
27/12/2011 ANUAL 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2011 Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento no município de Marco, no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
18/10/2011 Denomina de "praça manuel jaime neves osterno", a praça antes conhecida por "praça da matriz", neste município. 2011 LEI MUNICIPAL
18/10/2011 Autoriza cessão de bem público do patrimônio municipal, a título de comodato, à caixa econômica federal, para construção de uma agência neste município, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
03/10/2011 "Autoriza firmar convênio com a associação comunitária de agentes de saúde do município de Marco, entidade sem fins lucrativos, na forma que indica e dá outras providências" 2011 LEI MUNICIPAL
20/09/2011 Dispõe sobre o estabelecimento do dia 15 de novembro como o dia da marcha do vale a ser observado e respeitado pela sociedade civil e pelo poder público, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
29/08/2011 "Altera a quantidade de vagas e cria cargos de provimento em comissão e efetivo das diversas unidades administrativas do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
24/08/2011 Denomina de "Vila Manuel Marques", a vila antes conhecida por "Vila dos Amaros", neste município. 2011 LEI MUNICIPAL
24/08/2011 Dispõe sobre a revitalização da bandeira do município de Marco, na forma que indica e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
21/06/2011 "Altera e corrige os valores remuneratórios dos cargos de provimento em comissão da secretaria de saúde, assim como altera a nomenclatura de cargos e funções, na forma que indica e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
20/06/2011 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2010 ANUAL 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/03/2010 Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias. 2010 LEI MUNICIPAL
31/03/2010 Dispõe sobre a revisão, modificação, inclusão e alteração do texto da Lei Orgânica do Município de Marco e determina outras providencias. 2010 LEI ORGANICA
23/12/2009 Institui o Código de Postura do Município de Marco, Estado do Ceará, e dá outras providências. 2009 LC - LEI COMPLEMENTAR
04/06/2009 ANUAL 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/12/2008 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
29/12/2008 Dá o nome de "Francisco Aguiar" ao estádio municipal de Marco. 2008 LEI MUNICIPAL
24/11/2008 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretrários municipais para período de 2009 a 2012 e dá outras providências 2008 LEI MUNICIPAL
26/09/2008 Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
18/08/2008 Institui legalmente a arte com palha de carnaúba e da rede como manifestações culturais indígenas tradicionais do município de Marco. 2008 LEI MUNICIPAL
02/08/2008 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 Institui o plano municipal de educação 2006-2009 do município de Marco e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
12/05/2008 Inclui no currílo oficial de rede de ensino municipal a obrigatoriedade de temática "História e cultura afro-brasileira e indígena", e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
02/04/2008 Estabelece o índice de correção salarial dos profissionais do quadro efetivo. 2008 LEI MUNICIPAL
02/04/2008 Cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
18/03/2008 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
18/03/2008 Denomina de "RUA JOSÉ OSCAR SILVA", uma rua sem denomição oficial, localizada neste município. 2008 LEI MUNICIPAL
18/02/2008 Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento, no valor de R$ 20.000,00 para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 2008 LEI MUNICIPAL
20/11/2006 Institui o dia municipal do meio ambiente, no âmbito do município de Marco. 2006 LEI MUNICIPAL
20/11/2006 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 60.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
11/11/2006 Estima receita e fixa a despesa do municipio de Marco para o exercício financeiro de 2007. 2006 LEI MUNICIPAL
03/10/2006 Declara de utilidade pública a associação Monsenhor Waldir Lopes de Castro. 2006 LEI MUNICIPAL
02/10/2006 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade fiscal do município de Marco no valor de R$ 1.845.900,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
25/09/2006 Autoriza a concessão, com exclusividade, à companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Marco e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
03/07/2006 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
19/06/2006 Cria benefício fiscal para os contribuintes em atraso com o fisco muncipal em relação ao recolhimento de imposto predial e territorial urbano - IPTU dos anos de 2001 a 2005 e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
19/06/2006 Dispõe sobre a fixação do salário básico dos ocupantes dos cargos efetivos, das categorias ADO, ATA, STM, SZLV e dos cargos/função de regente I e regente II do poder executivo municipal e da outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
25/04/2006 Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos efetivos, integrantes da estrutura organizacional do poder legislativo municipal e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
25/04/2006 Denomina de "RUA ZENAIDE OSTERNO RIOS", uma rua sem denominação oficial, localizada no Triângulo de Marco, neste município. 2006 LEI MUNICIPAL
25/04/2006 Dispõe sobre o regulamento dos serviços de "MOTO-TÁXI" do município de Marco e dá outras providências. 2006 LEI MUNICIPAL
10/04/2006 Revisa o salário anual dos professores e auxiliar padagógico do quadro efetivo do município, e altera a estrutura organizacional dos cargos de provimento em comissão da secretaria de educação. 2006 LEI MUNICIPAL
08/11/2004 Fixa os subsidios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período de 2005 a 2008 e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
02/08/2004 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adiciona ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
06/07/2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
29/03/2004 Concede abono salarial aos Professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
06/06/2003 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social do município de Marco, no valor de R$ 275.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
09/05/2003 Altera o art. 24 e o anexo I da lei n° 018 de 23 de novembro de 2001, que define a estrutura municipal do poder executivo municipal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Altera o anexo único da lei municipal n° 003 de 05 de abril de 2002, que define o quadro permanente de cargos de provimento efetivo do poder executivo municipal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Institui as gratificações que indica para os servidores do magistério municipal e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/04/2003 Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do Município e adota outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
28/03/2003 Remunera o parágrafo único e acrescent parágrafo 2° ao art. 2° da Lei n° 007 de 05 de agosto de 2002, que autoriza o chefe do poder Executivo a contratar empréstimo com o Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
14/03/2003 Altera art. 24 e o Anexo I da Lei n° 018 de 23 de novembro de 2001, que define a Estrutura Municipal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
30/12/2002 Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, no âmbito do município de Marco e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
25/11/2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Marco para o exercício financeiro de 2003. 2002 LEI MUNICIPAL
13/09/2002 Concede abono salarial a professores do quadro efetivo do município e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
05/08/2002 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar empréstimo com o fundo municiapal de seguridade social - FMSS, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que indica e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
24/06/2002 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
24/06/2002 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 406.600,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
07/06/2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003. e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
21/05/2002 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS. 2002 LC - LEI COMPLEMENTAR
05/04/2002 Estabelece o quadro de cargos provimento efetivo da prefeitura municipal de Marco e dá outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
05/04/2002 Concedo abono salarial a professores do quadro efetivo do município e adota outras providências. 2002 LEI MUNICIPAL
28/03/2002 Altera a lei municipal n° 07 de 25 de maio de 2001. 2002 LEI MUNICIPAL
28/11/2001 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2001 LEI MUNICIPAL
26/11/2001 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002. 2001 LEI MUNICIPAL
26/10/2001 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período 2002-2005, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
15/10/2001 Considera de utilidade pública de Marco a associação FECAPES clube de Marco. 2001 LEI MUNICIPAL
15/10/2001 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 21.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
17/08/2001 Realiza a revisão salarial anual dos professores do quadro efetivo do município, altera o anexo III da lei municipal n° 011 de 25 de junho de 1998 e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
17/08/2001 Concede abono salarial aos professores do quadro efetivo do municipio e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
11/08/2001 Cria na estrutura da secretaria de educação cultura e desporto as funções de confiança e os cargos de provimento em comissão que indica e adota outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
22/06/2001 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 189.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 Altera o art. 3° da lei n° 14/91 de 28 de outubro de 1991, que trata da lei de criação do conselho municipal de saúde, por força da deliberação da II conferência municipal de saúde realizada no dia 11 de julho de 2000, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 Dispõe sobre a constituição do conselho de alimentação escolar de Marco-Ce, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
25/05/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
16/04/2001 Institui o programa de renda mínima associado a ações sócio-educativas, determina outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
05/01/2001 Autoriza a firmar convênio e conceder auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
05/01/2001 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 50.660,00 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta reais), para reforço de dotação orçamentárias. 2001 LEI MUNICIPAL
05/01/2001 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade públicos, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
05/01/2001 Reajusta os valores dos cargos de provimento em comissão que indica e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
05/01/2001 Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, instituído oela lei n° 015, de 30 de novembro de 1998 e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
17/11/2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
16/11/2000 Modifica e acrescenta artigos à lei de diretrizes orçamentárias para 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
25/09/2000 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
19/05/2000 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
27/03/2000 Institui requisitos normativos para a implantação do Projeto Ações Básicas de Saúde no Ceará e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
18/02/2000 Autoriza a concessão de abono aos professores do Município de Marco e dá outras providências. 2000 LEI MUNICIPAL
26/11/1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000. 1999 LEI MUNICIPAL
17/09/1999 Considera de utilidade pública de Marco a fundação FRANCISCO AGUIAR. 1999 LEI MUNICIPAL
22/07/1999 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 40.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1999 LEI MUNICIPAL
22/07/1999 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1999 LEI MUNICIPAL
29/06/1999 Fixa remuneração para os membros do Conselho Tutelar e adota outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
14/05/1999 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2000 e dá outras providências. 1999 LEI MUNICIPAL
04/01/1999 Abre, adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, o Crédtito Especial no valor de 248.000,00, para fins que indica. 1999 LEI MUNICIPAL
10/07/1998 Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco no valor de R$ 205.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
10/07/1998 Define o Sistema de Educação do Município de Marco, estabelece o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
09/07/1998 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
08/07/1998 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de débito para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas. 1998 LEI MUNICIPAL
27/03/1998 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 80.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
27/03/1998 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco no valor de R$ 899.016,70, para reforço de dotações orçamentárias. 1998 LEI MUNICIPAL
27/03/1998 Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Marco, no valor de R$ 133.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
27/03/1998 Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Marco, no valor de R$ 259.500,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1998 LEI MUNICIPAL
19/12/1997 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Marco para o período de 1998-2001, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
21/11/1997 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio financeiro de 1998. 1997 LEI MUNICIPAL
24/10/1997 Dispõe sobre a organização da administração do municipio, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, revoga leis municipais que indica e adota outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
29/09/1997 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1997 LEI MUNICIPAL
26/09/1997 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 452.000,00 , para os fins que indica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
12/09/1997 Autoriza a abertura de crédito suplementar adicional ao vigente orçamento orçamento fiscal do município de Marco, no valor de R$ 230.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Autoriza o chefe do poder executivo municipal manter as atividades assistenciais para os municipios reconhecidamente carentes instituir se necessário e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
27/06/1997 Autoriza a concessão de ajuda financeira que indica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
20/06/1997 Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
26/05/1997 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Marco no valor de R$ 1.090.526,91 , para os fins que indica e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
26/05/1997 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do poder executivo e adota outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
23/05/1997 Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento programa para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
25/04/1997 Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
13/03/1997 Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município de Marco no valor de R$ 85.000,00, para os fins que indica. 1997 LEI MUNICIPAL
22/11/1994 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1994 LEI MUNICIPAL
22/11/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARCO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 LEI MUNICIPAL
27/11/1988 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
07/11/1988 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 19.590.782,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1988 LEI MUNICIPAL
01/11/1988 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco no valor de Cr$ 18.860.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1988 LEI MUNICIPAL
18/09/1988 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1988 LEI MUNICIPAL
29/12/1987 Dá nova redação à lista de serviços a que se refere a lei n° 19, de 30 de dezembro de 1983- código tributário municipal e dá outras providências. 1987 LEI MUNICIPAL
27/09/1987 Autoriza o prefeito municipal de Marco, assinar convênio com a fundação de serviços de saúde pública. 1987 LEI MUNICIPAL
30/08/1987 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1987 LEI MUNICIPAL
31/05/1987 Reestrutura a organização administrativa da câmara municipal de Marco e dá outras providências. 1987 LEI MUNICIPAL
31/05/1987 Autoriza a abertura do crédito especial adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica. 1987 LEI MUNICIPAL
21/03/1987 Reestrutra a organização adiministrativa da prefeitura de Marco e dá outras providências. 1987 LEI MUNICIPAL
30/11/1986 Concede Título de cidadania 1986 LEI MUNICIPAL
02/11/1986 Autoriza a abertura do Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco, no valor de Cz$ 800,00, para os fins que indica. 1986 LEI MUNICIPAL
24/02/1986 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1986 LEI MUNICIPAL
12/12/1985 Autoriza a abertura do Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefitura Municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.017.700.000, para reforço de dotações orçamentárias. 1985 LEI MUNICIPAL
30/11/1985 Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Marco no valor de Cr$ 15 000 000, para fins que indica. 1985 LEI MUNICIPAL
19/07/1985 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1985 LEI MUNICIPAL
24/02/1985 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1985 LEI MUNICIPAL
05/12/1984 Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação e telecomunicações do Ceará S/A - TELECEARÁ a firmar convênio com a mesma donatária. 1984 LEI MUNICIPAL
23/09/1984 Autoriza a abertura do crédito especial,adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 6.000.000,00, para os fins que indica. 1984 LEI MUNICIPAL
02/09/1984 Altera o plano rodoviário municipal e a sigla das rodovias de Marco, e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
02/09/1984 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 250.000,00, para os fins que indica. 1984 LEI MUNICIPAL
28/05/1984 Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
17/05/1984 Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Faz doação de imóvel e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 Faz doação de imóvel e dá outras providências. 1984 LEI MUNICIPAL
30/12/1983 Institui o código tributário do município. 1983 LEI MUNICIPAL
19/12/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 110.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1983 LEI MUNICIPAL
19/12/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO, no valor de Cr$ 7.750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1983 LEI MUNICIPAL
19/12/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 750.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1983 LEI MUNICIPAL
27/11/1983 Concede isenções de impostos municipais e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
27/11/1983 Faz doação de imóvel e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
07/11/1983 Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria, de que trata a lei n°6.226, de 14 de julho de 1975 e lei 6.864, de 01 de dezembro de 1980. 1983 LEI MUNICIPAL
29/09/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
29/09/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de R$ 250.000,00, para reforço de dotação orçamentária. 1983 LEI MUNICIPAL
29/09/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.270.000,00, para reforço de dotação orçamentária. 1983 LEI MUNICIPAL
25/09/1983 Faz doação de imóvel e dá outras providências. 1983 LEI MUNICIPAL
04/09/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 8.200.000,00, para reforço de dotação orçamentária. 1983 LEI MUNICIPAL
04/09/1983 Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotação orçamentária. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 5.000.000,00, para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 640.000,00, para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.277.000,00, para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 13.000.000,00, para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 9.850.000,00 para os fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
31/05/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 3.636.756,00, para fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
24/04/1983 Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento de pefeitura municipal de Marco, no valor de Cr$ 800.000,00, para fins que indica. 1983 LEI MUNICIPAL
08/02/1981 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ, e estabelece outras providências. 1981 LEI MUNICIPAL
02/10/1979 Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir um crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1979 LEI MUNICIPAL
01/10/1979 Autoriza o Prefeito Municipal de Marco-Ce., a abrir a crédito especial da quantia de Cr$450.000,00 para o fim que indica e dá outras providências. 1979 LEI MUNICIPAL
03/09/1979 Autoriza o Prefeito Municipal de Marco a abrir credito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1979 LEI MUNICIPAL
01/12/1977 Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1977 LEI MUNICIPAL
12/08/1977 Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências. 1977 LEI MUNICIPAL
12/08/1977 Abre crédito suplementar adicional ao orçamento vigente para o fim de indica e dá outras providências. 1977 LEI MUNICIPAL
04/08/1977 Altera os anexos I, II, III e IV, da lei n° 06, de 08 de agosto de 1976, e dá outras providências. 1977 LEI MUNICIPAL
24/04/1977 Abre o crédito especial para o fim que indica e dá outras providências. 1977 LEI MUNICIPAL
COMUNICADO
www.marco.ce.gov.br
Emitido dia 07/12/2023 às 20:29:11