DENOMINA "FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA" A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DO BAIRRO RAIMUNDO JOVINO

CRIA, FORMALMENTE, E DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO; CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E SOBRE ELAS ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÀO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO; REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CORREGEDOR/OUVIDOR CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A FIM CORRIGIR ERRO MATERIAL NO VALOR DO REAJUSTE PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO AOS RECURSOS ADICIONAIS DESTINADOS PELA UNIÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA APOIADOS PELA LEI [...]

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, O PERÍODO DE 15 A 21 DE JANEIRO COMO SENDO O DO "CERCO DE JERICÓ"

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, A DATA DE 27/11 COMO O DIA DA "CAMINHADA COM MARIA"

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO - DEMUTRAN E VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, R [...]

DENOMINA "RAIMUNDO PINTO SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE SANTA FÉ

DENOMINA "JOSÉ SILVEIRA FILHO" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI NACIONAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009; NA LEI NACIONAL Nº 14.620, DE 13 DE JULH [...]

ALTERA O ART. 270, §1º, E O ART. 180, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2017, A FIM DE ESTABELECER O PER [...]

REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE NELE FICAR AUTORIZADA A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO POR DECRETO NOS EXERCICIOS POSTERIORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 206/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR, NO MÍNIMO, PELO VALOR DO PISO DA CATEGORIA, O REPASSE DA UNIÃO, NA FORMA DE INCENTIVO, ENTRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO DE FORMA PROVISÓRIA, EXCEPCIONAL E RESTRITA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DE ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A, DA CONSTITUIÇÃO [...]

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3o, DO ART. 8o, DA LEI NACIONAL N° 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009, A FIM DE AJUSTÁ-LA AOS FINS DO QUE DISCIPLINA A LEI NACIONAL N° 13,019/2014

DENOMINA "COMBATENTE MANUEL DIAS" O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE), EM MARCO

DENOMINA "FÁTIMA ROCHA SILVA FONSECA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE PANACUÍ

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, A FIM DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERG� [...]

INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ALOCAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA GERADOS COM A PRODUÇÃO FOTOVOLTAICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS QUE TENHAM COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA NO BOMBEAMENTO DE POÇOS COMUNITÁRIOS

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARCO NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÉDIO QUE SEDIARÁ A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARCO DE "TOBA OSTERNO"

DENOMINA "GUY NEVES OSTERNO" A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE LAGOA JOÃO DE SÁ

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01° DE ABRIL DE 2021; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018; E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024

FIXA O VALOR MÁXIMO DO REPASSE DE RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 27 DE FEVEREIRO DE [...]

DEFINE O CRITÉRIO DE PRIORIDADE EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL PREVISTO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E NO §5º, DO ART. 45, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE MARCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024

ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIP [...]

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO - CEARA [...]

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE MARCO.

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARCO- CEARÁ.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTOR [...]

DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA / DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS EM RELAÇÃO À APARÊNCIA E À APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DOS UNIFORMES MASCULINO E FEMININO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO "SEM FPM NÃO DÁ"

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE O USO DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023

REGULAMENTA LEI N° 466 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pre [...]

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O REGISTRO E ACESSO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MARCO, UTILIZANDO-SE DOS VEÍCULOS DESTE ENTE MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

Designa Edgleuma Celestino Silva servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026

NOMEIA ANA CLARA CARVALHO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR o senhor, Geraldo Bastos Osterno Junior, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal - Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Es [...]

Exonerar a senhora Lais Sales Silva, das funções do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Referencia SM, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, parte Integrante da Estrutura Organizacional Ad [...]

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DE MARCO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MARCO

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MARCO

EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARCO

Nomeação, Agente: Laís Sales Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

, Agente: Emanuel Fonteles Osterno, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde