Por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia - SDE, o município de Marco atingiu nota máxima (1,0) do IQM no ano de 2018, recebendo os benefícios deste avanço em 2019, quando o município também obteve nota máxima, gerando um orçamento de 2% do ICMS ecológico para o ano de 2020. Para 2021, tal qual 2020, a cidade novamente receberá 2% do ICMS Ecológico, possibilitando ao município continuar ampliando políticas públicas com o propósito de preservação ambiental.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que dispõe de competência para elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado, divulgou os resultados referentes ao edital 2020 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM dos municípios cearenses, no qual, a cidade de Marco, pela terceira vez consecutiva, obteve nota máxima. Motivo de orgulho para todos que contribuíram para esta conquista.
O IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008, e alterado posteriormente pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um dos critérios que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Com intuito de atribuir novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS para preservação ambiental do Estado, foi criado o ICMS Ecológico, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. Portanto, os municípios que atenderem aos critérios do IQM dispostos no decreto, serão destinados até 2% do ICMS Ecológico.
Por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia - SDE, o município de Marco atingiu nota máxima (1,0) do IQM no ano de 2018, recebendo os benefícios deste avanço em 2019, quando o município também obteve nota máxima, gerando um orçamento de 2% do ICMS ecológico para o ano de 2020. Para 2021, tal qual 2020, a cidade novamente receberá 2% do ICMS Ecológico, possibilitando ao município continuar ampliando políticas públicas com o propósito de preservação ambiental.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que dispõe de competência para elaborar, planejar e implementar a política ambiental do Estado, divulgou os resultados referentes ao edital 2020 do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM dos municípios cearenses, no qual, a cidade de Marco, pela terceira vez consecutiva, obteve nota máxima. Motivo de orgulho para todos que contribuíram para esta conquista.
O IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008, e alterado posteriormente pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um dos critérios que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Com intuito de atribuir novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS para preservação ambiental do Estado, foi criado o ICMS Ecológico, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. Portanto, os municípios que atenderem aos critérios do IQM dispostos no decreto, serão destinados até 2% do ICMS Ecológico.
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