O SERVIDOR DIEGO JOSÉ CARVALHO VASCONCELOS NO DIA 25 Á 28 DE JULHO VIAJOU PARA BRASÍLIA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO IX FOMENTA NACIONAL – BRASIL MAIS SIMPLES, PROMOVIDO PELO SEBRAE NACIONAL.

Geraldo Bastos Osterno Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente no uso da competência que lhe foi outorgado pelo senhor prefeito municipal e CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 011 de 21 de Janeiro de 2 [...]

O SERVIDOR JESUS DYEGO ARMANDO SILVA NO DIA 21 DE JULHO DE 2022 VIAJOU PARA FORTALEZA COM A FINALIDADE DE IR AO ESPLAM ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA DESTA PREFEITURA, TRATAR DE ASSUNTOS, RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SISTEMA DA PLATAFORMA [...]

NOVO

REVOGA O ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARCO; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - P [...]

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOVO

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE CONTROLADOR INTERNO - GDCI, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MARCO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO N° 07012022

AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022

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BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL