CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da t [...]
DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO A NEC [...]
Dispõe sobre concessão de férias a Secretaria de Educação e Cultura e da outras providências.
AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR A BRASÍLIA/DF, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 18;19;20 E 21 DO MÊS DE [...]
Autorizar o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, matrícula 007444, a viajar a Brasília/DF, [...]
AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO, PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, A VIAJAR A C [...]
DENOMINA A QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE PANACUÍ COMO "GERARDO ADEODATO DA FONSECA"
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PARENTALIDADE POSITIVA E DO DIREITO AO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE MARCO, DEFINE DIRETRIZES, OBJETIVOS E AÇÕES INTERSETORIAI [...]
DISPÕ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE MARCO,ESTABELECE AS NORMAS PARA A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARCO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INTE [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, ESTABELECE REGRAS PARA A MANUTENÇÃO DO [...]
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 29062017/01 PARA ADEQUÁ-LO À LEI MUNICIPAL N° 579/2025 E À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), ALINHA AS POL [...]
