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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.
Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.
Designa Edgleuma Celestino Silva servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.
O SERVIDOR ALEX RIOS SILVEIRA NOS DIAS 21 DE OUTUBRO À 01 DE NOVEMBRO VIAJOU PARA FORTALEZAS COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE.
O SERVIDOR FRANCISCO OSIRES FONTELES NO DIA 31 DE OUTUBRO VIAJOU PARA MARACANAÚ COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA.
O SERVIDOR GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 VIAJOU PARA FORTALEZA COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL; INSTITUI O PISO DO CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 186/2016, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 191/2016; ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA A SER PERCEBIDA PELOS [...]
REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", INSTITUÍDO PELA LEI NACIONAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE (GDP) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E ESTEBELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A TARIFA SOBRE A CONCESSÃO DO ABATEDOURO LOCALIZADOS NA AV. DIDÉ RIOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO JOVINO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34/2022 (LEI AUTORIZATIVA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOVO
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA
ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE
CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO, NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA II, MUNICÍPIO DE MARCO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA USO DOS PACIENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS EM ARENINHAS E EM DIVERSAS LOCALIDADES, DISTRITOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE LOTE 3 CENORTE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011-LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE, ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE MARCO-CE., CR Nº 917474/2021/MDR/CAIXA, PT 1077486-79
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