DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI
Autoriza o servidor público, Cesar Augusto Alves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio e Desenvolvimento Desportivo, a viajar à c [...]
Autoriza o servidor público, Sandro Reubem Osterno Mourão, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia [...]
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ALTERA DISPOSITI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE 1 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA DE ESPORTES "DOUTOR JOSÉ GERARDO OSTERNO RIOS", LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, M [...]
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DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (DIA DE SÃO JOSÉ), ESTABELECE REGRAS PARA A M [...]
INSTITUI O CADASTRO HABITACIONAL ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE IN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (CARNAVAL), ESTABELECE REGRAS PA [...]
