FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO M [...]

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO M [...]

AUTORIZA JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVI [...]

AUTORIZA ISIS YARA FARIAS SOUZA, VICE-PREFEITA MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR PARA A CIDADE DE ACARAÚ/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM [...]

Autoriza o servidor público municipal, Fernando Henrique Barbosa do Carmo Pires de Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal 1º CAT., lotado [...]

RETIFICA AS DATAS DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ [...]

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCO

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 564, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇAO, A ALIENAÇAO POR PERMUTA E A POSTERIOR DOAÇAO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL AO EST [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEF [...]

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS