Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO M [...]
Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de julho do ano em curso, com a finalidade [...]
Autoriza o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, a viajar a Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de j [...]
Autoriza á servidora Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Assistência Social, a viajar a cidade de Fort [...]
DENOMINA "CHICO MILHÃO" O BOULEVARD EXISTENTE NA RUA RIOS, NO TRECHO QUE CONFRONTA A RUA OSTERNO, NO CENTRO DA CIDADE.
ALTERA O 2° DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 404, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARCO, CRIA FUNÇÕES GRATI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS [...]
Estabelece o Regimento Interno da 1° Conferencia Municipal da Cidade de Marco.
