DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARCO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DE FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA POLICARPO, RITA DE CÁSSIA TELES E ROSA MEIRE TELES FREITAS, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Marco-CE e da outras providências.
REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM E DA TAXA DE JOGO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL E Á QUARTA-FEIRA DE CINZAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE MARCO
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA VILA VENTURA, S/N, MARCO/CE, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ENFERMEIRO GERARDO MAGELA PONTES JUNIOR
FIXAR O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO,NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTAFEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE CONSAGRA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1.o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
VEDA A PARTICIPAÇÃO E/OU O USO DE AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL
ALTERA O DECRETO N° 07052024/01 , QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ROD. CE - NORTE, S/N, BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA TIPO CASTELO D'ÁGUA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024.
