DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL E Á QUARTA-FEIRA DE CINZAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE MARCO
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA VILA VENTURA, S/N, MARCO/CE, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ENFERMEIRO GERARDO MAGELA PONTES JUNIOR
FIXAR O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO,NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTAFEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE CONSAGRA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1.o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
VEDA A PARTICIPAÇÃO E/OU O USO DE AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NORMAL
ALTERA O DECRETO N° 07052024/01 , QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENNTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ROD. CE - NORTE, S/N, BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA TIPO CASTELO D'ÁGUA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 20 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARCO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 26032024/01, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCI DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFICIONAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA (PROGRESSÃO), NA FORMA PREVISTA NO ART.29 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N°048 , DE 17 DEDEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO) , E ESTABELECA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024
