Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 297 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 10:27:40

DECRETO: 1109202501/2025 11/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 595, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PROMOVE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO, TRANSFERINDO AS COMPETENCIAS DO DESPORTO PARA O GABINETE DO PREFEITO, E DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A REDISTRIBUIÇAO DE CARGOS, FUNÇOES, PATRIMONIO E DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 0109202501/2025 01/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 589, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; DETALHA A TRANSFERENCIA DE COMPETENCIAS, CARGOS, SERVIDORES E PATRIMONIO; IMPLEMENTA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 594, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS A REESTRUTURAÇAO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARCO

DECRETO: 2006202501/2025 20/06/2025

Convoca a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1806202501/2025 18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1306202502/2025 13/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1° Conferencia Municipal da Cidade de Marco.

DECRETO: 1306202501/2025 13/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1° Conferencia Municipal da Cidade de Marco.

DECRETO: 0506202501/2025 05/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO TRÁGICO FALECIMENTO DE FRANCISCO REGINALDO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA POLICARPO, RITA DE CÁSSIA TELES E ROSA MEIRE TELES FREITAS, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

DECRETO: 2705202502/2025 27/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2705202501/2025 27/05/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2605202502/2025 26/05/2025

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Marco-CE e da outras providências.

DECRETO: 2605202501/2025 26/05/2025

REGULAMENTA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARADESPORTO, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM E DA TAXA DE JOGO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

DECRETO: 2205202502/2025 22/05/2025

INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2205202501/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1404202501/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL DURANTE A SEMANA SANTA NO ANO DE 2025

DECRETO: 0804202501/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PEDIDOSDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2015, ESTABELECE CRONOGRAMA POR SECRETARIA E DEFINE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO

DECRETO: 1803202502/2025 18/03/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1803202501/2025 18/03/2025

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 1403202501/2025 14/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO DIA DE SÃO JOSÉ EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 2702202501/2025 27/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 REFERENTE AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL E Á QUARTA-FEIRA DE CINZAS EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 2502202501/2025 25/02/2025

CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE MARCO

DECRETO: 1702202501/2025 17/02/2025

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA VILA VENTURA, S/N, MARCO/CE, COM INTUITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1202202501/2025 12/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2001202501/2025 20/01/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARCO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ENFERMEIRO GERARDO MAGELA PONTES JUNIOR

DECRETO: 1601202501/2025 16/01/2025

FIXAR O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO,NO EXERCÍCIO DE 2025,A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0701202501/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 1012202401/2024 10/12/2024

ATUALIZA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO: 21112024/2024 21/11/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTAFEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE CONSAGRA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 2510202401/2024 25/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MARCO PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18102024.1/2024 18/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06092024.01/2024 06/09/2024

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.o 14.133, DE 1.o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.

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