DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 26032024/01, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCI DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024
FIXA O VALOR MÁXIMO DO REPASSE DE RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 15 DE MARÇO DE 2023, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DEFINE O CRITÉRIO DE PRIORIDADE EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL PREVISTO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E NO §5º, DO ART. 45, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO NO PERÍODO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR PROVISÓRIO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO, NO EXERCÍCIO DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE MARCO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE MARCO.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCO - CEARA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE MARCO.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARCO- CEARÁ.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCO - CEARÁ
DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIA / DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) REFERENTE À DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARCO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS EM RELAÇÃO À APARÊNCIA E À APRESENTAÇÃO PESSOAL E USO DOS UNIFORMES MASCULINO E FEMININO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A AQUISIÇÃO, A CONFECÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO E A PUBLICIDADE DE PRODUTOS QUE CONTRIBUEM PARA A OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECORRENTE DO MOVIMENTO SEM FPM NÃO DÁ
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 24 DE JULHO DE 2023.
DEFINE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 41, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE DESPORTO E PARA DESPORTO
DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A CORPUS CHRISTI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
