A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULLO GUSTAVO-MARCO/CE- EDITAL N° 01/2024 - AUDIOVISUAL .
Recomendação de providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e dá outras providências
Dispõe sobre o DESLIGAMENTO de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB e dá outras providências.
Ofício de que trata a informação de mudança de membros do Conselho do Fundeb
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO UELITON DO NASCIMENTO. MANDATO 10/01/2024 A 09/01/2028.
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - AUDIOVISUAL - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ata de Minuta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2024-2027)
HOMOLOGUE-SE o seguinte processo: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023, Objeto: CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO DE SUAS VAGAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERARIO PUBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM RAZAO DE APLICAQAO DE MULTAS DE TRANSITO DE VEICULOS.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA
TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
