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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: /2022 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024

29/11/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 022022/2022

AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE Nº 02/2022

19/09/2022

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 428/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

30/08/2022

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 3/2020

BENEFICIÁRIOS LOTE 3 VALE GÁS SOCIAL TIPO

29/05/2020

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 2/2020

BENEFICIÁRIOS LOTE 2 - VALE GÁS SOCIAL

29/05/2020

COMUNICADO: 1912201901/2019 - BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO SARAMPO

Boletim Epidemiológico sobre o Sarampo.

19/12/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS: 02/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARCO-CE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019.

27/09/2019

EDITAL: 01/2019

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO DE CONSULTORIAS DO SEBRAE

15/08/2019

COMUNICADO: 2105201901/2019 - PROGRAMA REFIS

COMUNICADO REFERENTE AO PROGRAMA REFIS E ASSUNTOS CORRELATOS

21/05/2019

EDITAL: 017/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município de Marco), e revoga dispositivo da Lei nº. 010, de 30 de dezembro de 2002.

14/06/2018

EDITAL: 016/2018

Altera parcialmente a redação dos artigos 154 e 217, da Lei Complementar Municipal n° 004/2009 (Código Tributário do Município do Marco).

01/06/2018

EDITAL: 015/2018

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de marco e dá outras providências.

09/04/2018

EDITAL: 014/2017

Altera a Lei Complementar Municipal n° 004/2009, Código Tributário, Lei Complementar Municipal n° 006/2010 e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 012/2017, adequando-as às disposições da Lei Complementar Federal n° 116/2003 e alterações da Lei Complementar Federal n° 157/2016.

05/12/2017

EDITAL: 013/2017

Dispõe sobre o prazo de adesão ao REFIS.

11/07/2017

EDITAL: 012/2017

Dispõe sobre a alíquota do ISS.

30/06/2017

EDITAL: 011/2017

Dispõe sobre as Taxas de Licença para localização e verificação do funcionamento e para execução de Obras.

16/06/2017

EDITAL: 010/2017

REFIS

18/05/2017

EDITAL: 009/2015

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no Município de Marco e dá outras providências.

02/09/2015

COMUNICADO:

01/01/1970

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