Recomendação de providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR FRANCISCO UELITON DO NASCIMENTO. MANDATO 10/01/2024 A 09/01/2028.
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Nº 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - AUDIOVISUAL - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - MARCO/CE RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MARCO/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
I ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) MARCO - CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - Nº 01/2023
EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - AUDIOVISUAL
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) - MARCO/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ata de Minuta da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar (2024-2027)
HOMOLOGUE-SE o seguinte processo: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2023, Objeto: CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO DE SUAS VAGAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE.
CONVOCAÇÃO DOS TAXISTAS JÁ LICENCIADOS ATÉ 31/12/2022 PARA RECADASTRAMENTO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERARIO PUBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE MARCO/CE EM RAZAO DE APLICAQAO DE MULTAS DE TRANSITO DE VEICULOS.
RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2023 1ª ETAPA
TERMO DE ACORDO 012023 - CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ATA DE REUNIÃO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB MARCO-CE
CONSELHEIROS INDICADOS PARA REPRESENTAR UM TITULAR E UM SUPLENTE PARA O CARGO DE REPRESENTANTE DO FUNDEB
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SMTC - 2022 A 2024
ATA DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DE MARCO/CE, PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
ATA DA ASSEMBLEIA DOS PAIS DE ALUNOS PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE
OFÍCIO SINDIMARCO A CERCA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO FUNDEB
DELIBERAR ACERCA DA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDEB NAS CATEGORIAS, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE E SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS - 01(UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE QUE REPRESENTARÃO SEUS PARES.
