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Lista de Portarias Foram encontrados 848 registros

DIÁRIA: 1803202502/2025 18/03/2025

AUTORIZA O SENHOR PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES,OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, A VIJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO,NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO, DO ANO EM CURSO,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 27° REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PÚBLICA (RECIGP).

Agente: PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES

Cargo: SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

DIÁRIA: 1803202501/2025 18/03/2025

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO, DO ANO EM CURSO , COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 27° REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PUBLICA (RECIGP).

Agente: FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 0603202501/2025 06/03/2025

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a viajar a cidade de Fortaleza-CE, em objeto de serviço, nos dias 10; 11 e 12 do mês de Março, do ano em curso, a fim de participar do 20º FORUM ESTADUAL DA UNDIME-CE – Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal.

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DIÁRIA: 2002202501/2025 20/02/2025

AUTORIZA ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL: CONHECER PARA INCLUIR ,PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ

Agente: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 110202501/2025 11/02/2025

SEMINÁRIO ESTADUAL DE MONITORAMENTO DA SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONCELHEIRO(A) S TUTELARES E CONSELHEIRO(A) S DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADIOLESCENTE DO CEARÁ , PROMOVIDO PELO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO.

Agente: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 0402202501/2025 04/02/2025

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL DO COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL- CICB

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

DIÁRIA: 2801202501/2025 28/01/2025

Participar de reuniões para tratar do planejamento das ações do ano de 2025, para o fortalecimento dos setores da Agricultura, Comercio Serviços e Indústria.

Agente: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 0201202509/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Agente: HUMBERTO RIOS LEORNE

Cargo: DIRETOR DE GESTAO FINANCEIRA E TESOURARIA

NOMEAÇÃO: 0201202508/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0201202507/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,AGRICULTURA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 0201202506/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: ALEX RIOS SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 0201202505/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: MARIA EDINEILA SILVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

NOMEAÇÃO: 0201202504/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MINICÍPIO E;

Agente: JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

Cargo: SECRETARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 0201202503/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES

Cargo: SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

NOMEAÇÃO: 0201202502/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

Cargo: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 0201202501/2025 02/01/2025

FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: SANDRO REUBEM OSTERNO MOURAO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

REMOÇÃO: 11122024/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTRBALECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: TATIANE ARAUJO ADRIANO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 2510202401/2024 25/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE.

Coletiva: PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES, JEFFERSON DE OLIVEIRA SA, FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

DESIGNAÇÃO: 1610202402/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO.

Agente: RODRIGO NUNES DE SOUZA

Cargo: FISCAL SUBSTITUTO

NOMEAÇÃO: 1610202401/2024 16/10/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIGUEL ALAN MOREIRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

DIÁRIA: 0810202402/2024 08/10/2024

PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE TRANSIÇÃO MUNICIPAL RESPÓNSAVEL 2024, ATUAÇÃO DO TCE/CE APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS .

Agente: PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES

Cargo: SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

EXONERAÇÃO: 3009202401/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MIGUAL ALAN MOREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIGUEL ALAN MOREIRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

CESSÃO: 0309202402/2024 03/09/2024

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA , PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE Á FOME, BRASÍLIA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA

Cargo: GERENTE DE PROJETO

NOMEAÇÃO: 1906202403/2024 19/06/2024

DESIGNA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR RECURSOS DE CONTAS .

Agente: PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES

Cargo: SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

EXONERAÇÃO: 1806202401/2024 18/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO-CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,CONFERIDAS NOS ARTIGOS 82,CAPUT, IX E XII, E 83, I "i" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E;

Agente: FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO

Cargo: SECRETARIO DE TRANSPARENCIA E CONTROLE

EXONERAÇÃO: 1106202401/2024 11/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DO CARGO DE DIREÇÃO E ACESSORAMENTO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DISPENSÃO DE DOCUMENTO .

Agente: FRANCISCO JOSE MOREIRA

Cargo: GERENTE DE DISPERSÃO DE DOCUMENTOS

DESIGNAÇÃO: 0306202407/2024 03/06/2024

ROGER NEVES AGUIAR DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBTITUTO RESPECTIVAMENTE NA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTEÇÃO DE VEÍCULOS.

Coletiva: GABRIEL NAYON SILVA DE ARAUJO, HUGO MAGNO DOS SANTOS ROCHA

EXONERAÇÃO: 3105202401/2024 31/05/2024

EXONERA O CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DE PROVMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE DIEGO FONTELES

Cargo: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: 2705202401/2024 27/05/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA CARLA VASCONCELOS SOUSA CORDEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 2005202401/2024 25/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIGUEL ALAN MOREIRA

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

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