DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 510, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

NOMEIA TAYNAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal nº 22112023/02, de 22 de novembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação.

Exonera, a pedido, Assessor Jurídico, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município e, da outras providências.

Exonera a pedido a servidora pública Francisca Carmilane Nascimento Rodrigues do quadro de servidores efetivo e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gerson Bruno Soares no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

Exonera a pedido o servidor público Francisco Edmar Mariano, do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências.

ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA O REGISTRO E ACESSO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA FORA DO MUNICÍPIO DE MARCO, UTILIZANDO-SE DOS VEÍCULOS DESTE ENTE MUNICIPAL

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO MARCELO PEREIRA MIRANDA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Cesar Rios no cargo de provimento efetivo, aprovado em concurso público, e dá outras providências.

Designa Helenilcy Rios Gomes servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

Designa Edgleuma Celestino Silva servidora pública municipal para exercer Função Gratificada e da outras providências.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026

Exonera a pedido a servidora Edit Bezerra Parente do quadro de Cargos de Provimento Efetivo e da outras providências

COM A FINALIDADE DE IR A SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS PREFEITURAS- PAP, COM FOCO EM AÇÕES E PROJETOS DO SISTEMA SEDET

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 30ª FEIRA REGIONAL DO NORTE E NORDESTE DA BELEZA.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 30ª FEIRA REGIONAL DO NORTE E NORDESTE DA BELEZA.

COM A FINALIDADE DE IR A ESPALM ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA DESTE MUNICÍPIO, TRATA DE ASSUNTO REFERENTE A INADIMPLÊNCIA JUNTO AO CAUC, PARA FINS REGULARIZAÇÃO. (ENCAMINHAMENTO DO ANEXO 12 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AO SIOPS).

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MODULO BÁSICO DO CURSO DE RETENÇÃO E CONTRA RETENÇÃO

COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, JUNTO A CÉLULA DE GESTÃO DE LOGÍSTICA DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CELOB/SESA

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO INOVA SUMMIT NEGÓCIOS, “ONDE ESTÁ REUNIDO OS ATORES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO CEARÁ.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO INOVA SUMMIT NEGÓCIOS, “ONDE ESTÁ REUNIDO OS ATORES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO CEARÁ.

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO INOVA SUMMIT NEGÓCIOS, “ONDE ESTÁ REUNIDO OS ATORES DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO CEARA.