Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, no dia 3 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselho Tutelar – Edição 2026. Concedendo-lhe 1/2 (meia) diária

Autoriza o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde,a viajar a Fortaleza/CE, em objeto de serviço, no dia 25 do mês de junho do ano em curso, com a finalidade de tratar de assuntos relacionados à celebração de convênios de interesse da Secretaria de Saúde desta municipalidade, junto à Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres – COGCO. Concedendo-lhe 1/2 (meia) diária.

Autorizar à servidora Maria Edineila Silveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia 11 de junho do ano em curso, com finalidade de participar do SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO ReDEEF - 2028. UMA EQUIPE EM CAMPO PELA NOSSA EDUCAÇÃO. Concedendo-lhe 1/2 (meia) diária.

Autorizar Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social,a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, nos dias 27; 28 e 29 de maio do ano em curso, dia 27 com a finalidade de participar do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS pelo Brasil – Etapa Ceara, Coordenado pelo FNAS e liderado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, 28 e 29, participar da Oficina sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Suas: Elaborando a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para Qualificar o SUAS.

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARCO/CE, A VIAJAR A BRASÍLIA/DF, EM OBJETO DE SERVIÇO, NOS DIAS 18;19;20 E 21 DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Autorizar o servidor Jesus Dyego Armando Silva, ocupante o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, matrícula 007444, a viajar a Brasília/DF, em objeto de serviço, nos dias 18;19;20 e 21 do mês de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Autorizar o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 11 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião de Planejamento de Parceria entre o Município de Marco e o SEBRAE/CE.

AUTORIZA O SENHOR FRANCISCO WERLESON CORDEIRO NASCIMENTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE., EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONA RURAL.

Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE., em objeto de serviço, no dia 28 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar da solenidade de assinatura do termo de compromisso para ampliação de sistema de abastecimento de água em zona rural.

AUTORIZA O SERVIDOR PÚBLICO, PEDRO MARTINHO ROCHA MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE., EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 1º DE ABRIL DO ANO EM CURSO, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO IV FORUM MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, CUJO TEMA É " A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO A LUZ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TCE/CE.

Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a Brasília/DF, no dia 23 de março do corrente ano, em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o afastamento da titular do encargo; Designar o servidor Pedro Marinho Morais, matrícula nº 006152, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transparência e Controle, para exercer, em caráter temporário, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 26/03/2026 a 24/04/2026 em substituição à titular Maria Edineila Silveira.

DESIGNA SERVIDOR, INTERINAMENTE E CUMULATIVAMENTE, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; CONSIDERANDO O PERÍODO DE AFASTAMENTO LEGAL DA TITULAR DA PASTA, SRA. MARIA EDINEILA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2026 A 24 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA DE FERIAS Nº 20022026/01.

Autoriza o servidor público, Cesar Augusto Alves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio e Desenvolvimento Desportivo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia 14 de março do ano em curso, tem como finalidade acompanhar os Senhores Secretários Municipais, que participarão do evento “Noite de Gala do Karatê”, representando este Município.

Autoriza o servidor público, Sandro Reubem Osterno Mourão, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia 14 de março do ano em curso, com finalidade de Representar o Município de Marco, no evento Noite de Gala do Karatê, promovido pela Federação Esportiva e Educacional de Karatê do Ceará.

Autoriza o servidor público, Francisco Hernane Leorne Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças, a viajar à cidade de Fortaleza/CE., no dia 14 de março do ano em curso, com finalidade de Representar o Município de Marco, no evento Noite de Gala do Karatê, promovido pela Federação Esportiva e Educacional de Karatê do Ceará.

Autoriza o senhor Caio Bruno Reis, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo de Esporte a viajar à cidade de Cruz/CE, em objeto de serviço, no dia 14 do mês de março do ano em curso, com a finalidade de representar e conduzir a delegação Marquense, nas quartas de finais do 8º Campeonato Master Lagoa dos Monteiro

Autoriza o senhor Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 4 de março do corrente ano, em viagem a serviço. A finalidade da viagem é participar de reunião com a Enel Distribuição Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município de Marco

Dispõe sobre concessão de férias a Secretaria de Educação e Cultura e da outras providências.

Resolve autorizar a servidora Maria Daci Marques, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura,a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 3 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de participar do evento de Assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia Safra 2025/2026

A viagem tem por finalidade a participação no Seminário Regional sobre o Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovido pela Secretaria da Proteção Social.

Comparecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no dia 12 de dezembro, para participação na cerimônia de entrega do Selo Qualidade em Transparência, promovida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a ocorrer no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, em Fortaleza.

Autoriza o senhor Francisco Rogerio Osterno Aguiar Neto, Prefeito Municipal de Marco/CE, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, no dia 5 de novembro do corrente ano, em objeto de serviço, com a finalidade de participar para participar do evento de assinatura da ordem de serviços para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água para municípios Cearenses.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI

DESIGNA SERVIDOR PARRA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN

RESOLVE, AUTORIZAR ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM OBJETO DE SERVIÇO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR 6° CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS, REALIZAÇÃO SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Resolve Autorizar a servidora pública, Jayane Mara Rocha, ocupante do cargo/função, Advogada, matricula 6880, a viajar a cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, no dia 09 de outubro do ano em curso, com a finalidade de participar do Curso de licitações, com o tema: Destravando as Licitações Publicas: Soluções e Desafios da Lei 14.133/21, realização ESA/CE/ Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.