| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 02/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THAIS SILVA RIOS |
| Responsável pela Informação | MARIA EDINEILA SILVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA MORGANA ROCHA SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA EDINEILA SILVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | PARTICIPANTE | ||
| Secretaria de Assistência Social | PARTICIPANTE | ||
| Secretaria de Infraestrutura | PARTICIPANTE | ||
| Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente | PARTICIPANTE | ||
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | PARTICIPANTE | ||
| Gabinete do Prefeito | PARTICIPANTE | ||
| Secretaria de Transparência e Controle | PARTICIPANTE |