Visão
A Secretaria de Assistência Social é responsável pela garantia da proteção social e pela promoção da cidadania, por meio da inclusão social e da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Atua desenvolvendo programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças, adolescentes, vítimas de violência ou maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional e pela Defesa Civil Municipal.
Funções
A SMAS é o órgão da administração pública municipal responsável pela implementação do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS por meio da execução de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios com vista a assegurar a segurança de acolhida, renda básica e convívio social aos sujeitos de direito.
Atribuições da Secretaria
Gestão de Programas Sociais A Secretaria coordena programas de transferência de renda e de apoio social, como o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) e o Criança Feliz. Esses programas visam garantir uma renda mínima às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de promover o acompanhamento do desenvolvimento infantil e o fortalecimento das famílias, buscando romper o ciclo da pobreza.
Gestão de Serviços de Proteção Social Básica e Especial A Secretaria organiza os serviços de proteção social básica e especial, garantindo que os cidadãos tenham acesso a cuidados preventivos e a intervenções em situações mais graves. A proteção social básica visa prevenir a vulnerabilidade social, enquanto a proteção social especial atende casos mais críticos, como vítimas de violência, abuso ou crianças em situação de risco.
Planejamento e Implementação de Políticas de Assistência Social A Secretaria de Assistência Social é responsável por planejar, implementar e monitorar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção do bem-estar social da população vulnerável. Isso envolve identificar as necessidades da comunidade local, definir estratégias e executar programas que atendam a essas demandas, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
