Visão
A Secretaria de Assistência Social é responsável pela garantia da proteção social e pela promoção da cidadania, por meio da inclusão social e da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). Atua desenvolvendo programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças, adolescentes, vítimas de violência ou maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua. O órgão também responde pelo desenvolvimento das ações de segurança alimentar e nutricional e pela Defesa Civil Municipal.
Funções
A SMAS é o órgão da administração pública municipal responsável pela implementação do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS por meio da execução de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios com vista a assegurar a segurança de acolhida, renda básica e convívio social aos sujeitos de direito.
Atribuições da Secretaria
GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS A SECRETARIA COORDENA PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DE APOIO SOCIAL, COMO O BOLSA FAMÍLIA (OU AUXÍLIO BRASIL) E O CRIANÇA FELIZ. ESSES PROGRAMAS VISAM GARANTIR UMA RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, ALÉM DE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E O FORTALECIMENTO DAS FAMÍLIAS, BUSCANDO ROMPER O CICLO DA POBREZA.
GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL A SECRETARIA ORGANIZA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, GARANTINDO QUE OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO A CUIDADOS PREVENTIVOS E A INTERVENÇÕES EM SITUAÇÕES MAIS GRAVES. A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VISA PREVENIR A VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ATENDE CASOS MAIS CRÍTICOS, COMO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ABUSO OU CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É RESPONSÁVEL POR PLANEJAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL. ISSO ENVOLVE IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, DEFINIR ESTRATÉGIAS E EXECUTAR PROGRAMAS QUE ATENDAM A ESSAS DEMANDAS, ALINHANDO-SE AOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).
