Data do decreto: 09/10/2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
