Prefeitura Municipal de Marco

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 6170301/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2021

Data da divulgação do extrato: 18/03/2021

Data da ratificação: 18/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2021

Valor estimado: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE., OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como terem apresentado os menores preços e as documentações necessárias para suas habilitação jurídica e fiscal.

Justificativa do preço

Reitera-se e releva demostrar que o montante foi o menor apresentado em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme pesquisa de preços acostada à autorização inicial, realizada sob o critério de menor preço por item.

Fundamentação legal

O Presente termo tem como fundamento o Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 12032021/01, de 12 de março de 2021, e suas alterações, que tratam da situação emergencial, no caso do Decreto em especial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTD	22.677.012/0001-98	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/11/2021 - 14:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

DATA: 30/11/2021 - 14:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
arquivos	PDF	1MB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	61703012021.01	2021	LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTD	312.000,00 26.000,00	18/03/2021 18/03/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

61703012021.01

2021

LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTD

312.000,00
26.000,00

18/03/2021
18/03/2022

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