Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Diamante 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 7310701 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 04/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025
Valor estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL AO VIVO DO ARTISTA “XAND AVIÃO” NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MARCO-2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Contratada, a empresa ALIC Participações e Entretenimentos Ltda., CNPJs: 28.791.264/0001-20, deve-se ao fato da empresa ser representante exclusiva do artista em questão, conforme documentação anexa
Justificativa do preço
No concernente ao preço, totalizando R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), releva notar que o valor correspondente para a citada contratação corresponde única e exclusivamente ao valor da referida atração, estando em consonância com os preços praticados no mercado pelos artistas, de acordo com Notas Fiscais de prestação de serviços anexas ao procedimento inicial da contratação.
Fundamentação legal
O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o Inciso II do art. 74 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
11/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA EDINEILA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 28.791.264/0001-20 VENCEDOR 650.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA E HOMOLOGAÇÃO PDF 142KB
CONTRATO PDF 503KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 73107012025.1 2025 ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 650.000,00 09/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Diamante 2024 Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024