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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 7010801 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/08/2025
Data da divulgação do extrato: 08/08/2025
Data da ratificação: 05/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL AO VIVO DO ARTISTA “ZÉ CANTOR” NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MARCO-2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da Contratada, a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 43.915.507/0001-88, deve-se ao fato da empresa ser representante exclusiva do artista em questão, conforme documentação anexa.
Justificativa do preço
A escolha da Contratada, a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 43.915.507/0001-88, deve-se ao fato da empresa ser representante exclusiva do artista em questão, conforme documentação anexa.
Fundamentação legal
O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o Inciso II do art. 74 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
08/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
11/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ICZ GRAVACOES. PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 43.915.507/0001-88 VENCEDOR 180.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE JUSTIFICATIVA E HOMOLOGAÇÃO PDF 143KB
CONTRATO PDF 498KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 70108012025.1 2025 ICZ GRAVACOES. PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA 180.000,00 06/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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