Lista de incentivos culturais Foram encontradas 0 registros

DECLARAÇÕES

Descrição	Pessoa	Secretaria	Valor (R$)

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025 NOVO

29/05/2025

Declaramos, para os devidos fins, que, após busca ativa realizada na Procuradoria do Município de Marco, não foi identificado nenhum projeto de incentivo à cultura, incluindo aqueles de natureza esportiva. Esclarecemos, assim, que não há registros de programas, projetos, leis ou ações municipais em vigor que concedam incentivos ou benefícios relacionados à promoção cultural ou esportiva. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os devidos fins legais.

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