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30-MAI-2022

MOA lança Sistema de informatização dos processos de Licenciamento Ambiental

#MeioAmbiente POR ADRIELE 30 DE MAIO DE 2022

MOA - Marco Órgão Ambiental, lançou na última terça-feira (10/05), o Sistema de Licenciamento Ambiental, instrumento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente que transforma as solicitações, análise e decisão das licenças ambientais em processos informatizados.

Com o novo sistema, toda entrada de documentos, análise processual, contato com o empreendedor e informação a respeito do deferimento ou não da licença serão feitos de forma eletrônica automatizada, através do próprio site da prefeitura municipal, além de notificações a respeito do andamento processual que serão recebidas pelo telefone de contato fornecido pelos empreendimentos.

Do ponto de vista da transparência, o sistema permite que toda a sociedade tenha acesso às etapas do pedido de licenciamento, tendo em vista que as informações ficam disponíveis na internet. No aspecto comodidade, o cidadão poderá acompanhar a tramitação do processo sem a necessidade de deslocamento até à secretaria. Já do ponto de vista da padronização, o sistema traz exigências mais claras à sociedade em relação à composição do processo de licenciamento, o que aumenta a segurança técnica.

Segundo Laís Sales, Diretora do Meio Ambiente a mudança trará mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, garantindo maior eficiência e um melhor serviço ao cidadão Marquense que busca a regularização de seu empreendimento.

 

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