A Prefeitura Municipal de Marco, lançou, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente - SDE, o Marco Órgão Ambiental - MOA, o qual possui competência para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local, em obediência ao § 2º do art. 7º, da Resolução COEMA nº 07, de 25 de setembro de 2019.
O Órgão Ambiental Municipal prosseguirá regularmente com o licenciamento das obras e atividades de impacto local, em conformidade a Lei Complementar 023/2020, que institui o Licenciamento Ambiental, a Taxa de Licença Ambiental e os custos de análises de estudos ambientais do Município de Marco e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Marco, lançou, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente - SDE, o Marco Órgão Ambiental - MOA, o qual possui competência para realizar o licenciamento ambiental em âmbito local, em obediência ao § 2º do art. 7º, da Resolução COEMA nº 07, de 25 de setembro de 2019.
O Órgão Ambiental Municipal prosseguirá regularmente com o licenciamento das obras e atividades de impacto local, em conformidade a Lei Complementar 023/2020, que institui o Licenciamento Ambiental, a Taxa de Licença Ambiental e os custos de análises de estudos ambientais do Município de Marco e dá outras providências.
