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08-AGO-2019

Município de Marco atinge nota máxima no IQM 2019

Programa Marco Verde

#MeioAmbiente POR ADRIELE 08 DE AGOSTO DE 2019

Indice de Qualidade Ambiental

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) ao divulgar as notas referentes ao Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM dos municípios cearenses do ano de 2019 atribuiu, pela segunda vez consecutiva, à cidade de Marco nota máxima. Mais uma grande conquista no eixo do meio ambiente.

Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia - SDE, o município atingiu a nota máxima no IQM no ano de 2018 e já estar recebendo esse recurso desde janeiro de 2019; consequentemente o ano de 2020 o município será contemplado com os 2% do ICMS Ecológico do ano de 2019, arrecadado pelo estado do Ceará.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008, e alterado posteriormente pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017; é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios. Sendo assim, os municípios que atenderem aos critérios do IQM dispostos no decreto, serão destinados até 2% do ICMS Ecológico.

O Município de Marco através do esforço da atual gestão, veio a participar desse processo seletivo. Essa divisão ocorrerá de maneira sistemática, de modo que o montante recebido será proporcional à sua nota. Vale destacar que nosso Município atingiu nota 1,0 (um), valor máximo.

Para o prefeito Roger Aguiar - "a excelente pontuação é fruto do trabalho diário da gestão em prol de um meio ambiente garantidor de saúde e bem-estar para a população e que essa nota máxima representa o empenho e o carinho de todos que fazem a gestão municipal nas demandas relacionadas ao meio ambiente".

Roger ainda destacou que com a garantia desses novos recursos, iremos ampliar cada vez mais as iniciativas de preservação e cuidado com as ações ambientalistas.

"Vale ressaltar que, ao assumir a prefeitura em 2017, o município nunca tinha atingido nota máxima no IQM (2015 - 0,1 e 2016 - 0,4) e também não possuía em sua estrutura organizacional uma célula responsável pelo Meio Ambiente, o que fez com que o município zerasse no primeiro ano de gestão. Porém, em 2018 alcançamos a nota máxima e agora em 2019 repetimos o feito. Com a criação de uma Diretoria Administrativa do Meio Ambiente atrelada à SDE o que levou também o município a se consorciar no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte - CPMRS-RLN. Isso mostra o compromisso que a gestão tem nas ações e pouco a pouco as metas estão sendo cumpridas, e com isto, nos destacamos nas avaliações realizadas pelo governo do estado, e assim, aumentando a sua arrecadação para investir nos projetos em prol da coletividade." - Finaliza o Prefeito.

 

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