NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Tributo Há 178 dia(s)

Saiu o REFIS 2024!

Atenção, cidadão marquense! Saiu o REFIS 2024! Para mais informações, procure o Setor de Tributos, na sede da prefeitura, ou entre em contato através do WhatsApp.

#Empreendedorismo Há 182 dia(s)

Palestra: Controles Financeiros e Acesso ao Crédito

Na última quinta-feira (23/05/2024) foi realizado o 4° dia da Semana do ME, com a palest [...]

#Desenvolvimento Há 184 dia(s)

OFICINA: Como fazer uma Live Shop e faturar mais!

OFICINA: Como fazer uma Live Shop e faturar mais! No nosso 2° dia da Semana do MEI ( [...]

#Desenvolvimento Há 185 dia(s)

Palestra: Como vender mais e melhor!

Palestra: Como vender mais e melhor! Na última segunda-feira (20/05/2024) teve iníci [...]

#Desenvolvimento Há 197 dia(s)

Sala do Empreendedor de Marco é Selo Diamante de referência em atendimento

A Sala do Empreendedor de Marco, um serviço da Prefeitura municipal, oferecido pela Secr [...]

#Desenvolvimento Há 218 dia(s)

Congresso Venda Mais reuniu empresários e suas equipes para discutir sobre a jornada do cliente e métricas de vendas.

O Município de Marco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com articulaçã [...]

#Empreendedorismo Há 254 dia(s)

Congresso Venda Mais: estratégias para posicionar sua marca, gerar conexões, escalar seu negócio e vender mais!

Congresso Venda Mais: estratégias para posicionar sua marca, gerar conexões, escalar seu [...]

#Administração Há 294 dia(s)

A Sala do Empreendedor de Marco tem contato no WhatsApp!

Nós lhe atendemos também pelo WhatsApp!Estamos sempre em busca de melhorias para o atend [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito