Prefeitura Municipal de Marco

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 6180501/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/05/2020

Data da divulgação do extrato: 19/05/2020

Data da ratificação: 19/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 19/05/2020

Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)

Informações do objeto

Aquisição de máscaras semi-faciais destinadas à Sec. de Assistência Social, objetivando o enfrentamento e contenção em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus Covid-19

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada, a empresa F. Furtado Girão EPP., CNPJ: 12.310.330/0001-62, deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como ter apresentado o menor preço e a documentação necessária para sua habilitação jurídica e fiscal.

Justificativa do preço

No concernente ao valor da contratação, de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), perfazendo o valor unitário de R$ 6,00 a unidade da máscara, reitera-se e releva demostrar que o montante foi menor apresentado em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme pesquisa de preços acostada à autorização inicial.

Fundamentação legal

O Presente termo tem como fundamento o art. 4º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e o Decreto Municipal nº 05052020, de 05 de maio de 2020, e suas alterações, que tratam da situação emergencial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19 (Coronavírus).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação	ISIS YARA FARIAS SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO
Responsável pela Ratificação	ISIS YARA FARIAS SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. FURTADO GIRAO - EPP	12.310.330/0001-62	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 19/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ISIS YARA FARIAS SOUZA

DATA: 19/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ISIS YARA FARIAS SOUZA

DATA: 19/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ISIS YARA FARIAS SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS	PDF	2MB
EXTRATO	PDF	314KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	61805012020.01	2020	F. FURTADO GIRAO - EPP	1.800,00	21/05/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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