Prefeitura Municipal de Marco

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 6250501/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 25/05/2020

Data da divulgação do extrato: 25/05/2020

Data da ratificação: 25/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 25/05/2020

Valor estimado: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos)

Informações do objeto

Aquisição de totens em ACM para álcool em gel, com acionamento a pedal, destinados às Secretarias de Assistência Social e de Saúde, objetivando o enfrentamento e contenção em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus Covid-19.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada, a empresa G. Jefferson Ferreira ME., CNPJ: 12.941.146/0001-10, deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como ter apresentado o menor preço e a documentação necessária para sua habilitação jurídica e fiscal.

Justificativa do preço

No concernente ao valor da contratação, de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais), perfazendo o valor unitário de R$ 700,00 a unidade do totem, reitera-se e releva demostrar que o montante foi menor apresentado em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme pesquisa de preços acostada à autorização inicial.

Fundamentação legal

O Presente termo tem como fundamento o art. 4º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e o Decreto Municipal nº 20052020, de 20 de maio de 2020, e suas alterações, que tratam da situação emergencial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19 (Coronavírus).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JESUS DYEGO ARMANDO SILVA
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
G JEFFERSON FERREIRA	12.941.146/0001-10	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA

DATA: 25/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

DATA: 25/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS	PDF	2MB
EXTRATOS	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2505012020.01	2020	G JEFFERSON FERREIRA	14.700,00	25/05/2020 25/06/2020
25/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	62505012020.02	2020	G JEFFERSON FERREIRA	4.200,00	25/05/2020 25/06/2020

Lista de licitações.

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