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Lista de licitações.

DISPENSA: 6230101/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/01/2020
Data da divulgação do extrato: 28/01/2020
Data da ratificação: 28/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 28/01/2020
Valor estimado: R$ 720.097,32 (setecentos e vinte mil e noventa e sete REAIS e trinta e dois centavos)
Informações do objeto
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Marco-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha dos Contratados, selecionados mediante chamada pública, fundamentada na Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, deve-se ao fato dos mesmos terem sido selecionados por ocasião da Chamada Pública nº 06/2019, conforme documentação anexa.
Justificativa do preço
No concernente aos preços, relevam notar que os valores correspondentes para as citadas contratações importam, conforme projetos de vendas apresentados, nos seguintes montantes por contratado: R$ 720.097,32 (Setecentos e Vinte Mil, Noventa e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos), sendo para a Cooperativa Sementes da Terra no valor de R$ 102.640,35 (Cento e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Trinta e Cinco Centavos) e para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco no valor de R$ 617.456,97 (Seiscentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos).
Fundamentação legal
O Presente termo tem como fundamento o § 1º do art. 14, da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO
Responsável pela Ratificação MARIA EDINEILA SILVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO MARIA EDINEILA SILVEIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO 30.261.296/0001-65 VENCEDOR 0,00
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU 11.016.960/0001-66 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ARQUIVOS PDF 87KB
EXTRATOS PDF 838KB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 62301012020.01 2020 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU 102.640,35 03/02/2020
31/12/2020
03/02/2020 CONTRATO ORIGINAL 62301012020.02 2020 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO 617.456,97 03/02/2020
31/12/2020

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