Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
24/08/2020
Data da divulgação do
extrato:
24/08/2020
Data da
ratificação:
24/08/2020
Data da divulgação da
ratificação:
24/08/2020
Valor estimado: R$
25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta)
Informações do objeto
Aquisição de máscaras de tecido personalizadas destinadas à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura do Município de Marco-CE., objetivando o enfrentamento e contenção em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus Covid-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da contratada, a empresa Francisco José Osterno ME., CNPJ: 27.304.678/0001-14, deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como ter apresentado os menores preços e as documentações necessárias para sua habilitação jurídica e fiscal.
Justificativa do preço
No concernente ao valor da contratação, de R$ 25.840,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor unitário de R$ 3,80,00 para o quantitativo de 6.800 máscaras nos tamanhos de 2 a 6, 08 a 14 anos e adulto, reitera-se e releva demostrar que os montantes foram os menores preços apresentados em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme pesquisa de preços acostada à autorização inicial, cujo critério de escolha foi o de menor preço por item.
Fundamentação legal
O Presente termo tem como fundamento o art. 4º da Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e o Decreto Municipal nº 16082020/01, de 16 de agosto de 2020, e suas alterações, que tratam da situação emergencial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19 (Coronavírus).
