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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 6090301/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/03/2021
Data da divulgação do extrato: 10/03/2021
Data da ratificação: 10/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2021
Valor estimado: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil, trezentos)
Informações do objeto
Aquisição 02 (dois) equipamentos concentradores de oxigênio destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco-CE., objetivando o enfrentamento e contenção em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus Covid-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da contratada, a empresa Locmed Hospitalar Ltda., CNPJ: 04.238.951/0001-54, deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como terem apresentado os menores preços e as documentações necessárias para suas habilitação jurídica e fiscal.
Justificativa do preço
No concernente ao valor da contratação, R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais), para o quantitativo de 02 (dois) concentradores, perfazendo o valor unitário de R$ 12.150,00 (Doze mil e cento e cinquenta reais), reitera-se e releva demostrar que o montante foi o menor apresentado em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme pesquisa de preços acostada à autorização inicial, realizada sob o critério de menor preço por item.
Fundamentação legal
O Presente termo tem como fundamento o Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 05032021/01, de 05 de março de 2021, e suas alterações, que tratam da situação emergencial, no caso do Decreto em especial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19 (Coronavírus). Fundamenta-se ainda no crescente aumento do número de casos do vírus no nosso município, que acelerou nos últimos dias, fazendo com que o atual cenário esteja mais forte que o do ano de 2020, com a chamada “primeira onda”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO NELSON CAVALCANTE FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE JESUS DYEGO ARMANDO SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ARQUIVOS PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 60903012021.01 2021 LOCMED HOSPITALAR LTDA 24.300,00 10/03/2021
10/04/2021

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