Prefeitura Municipal de Marco

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 6120401/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 13/04/2021

Data da divulgação do extrato: 13/04/2021

Data da ratificação: 13/04/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/04/2021

Valor estimado: R$ 14.864,30 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro REAIS e três centavos)

Informações do objeto

Aquisição de gêneros alimentícios ricos em proteína destinados ao serviço de acolhimento da Secretaria de Assistência Social, objetivando as ações de enfrentamento e contenção em razão da emergência em saúde pública por conta da pandemia do vírus Covid-19.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da contratada, a empresa Super do Bom Supermercado Eireli ME., CNPJ: 17.351.856/0001-04, deve-se ao fato da mesma cumprir objeto análogo ao da presente contratação, bem como ter apresentado os menores preços e as documentações necessárias para sua habilitação jurídica e fiscal.

Justificativa do preço

No concernente ao valor da contratação, R$ 14.864,30 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), reitera-se e releva demostrar que o montante foi o menor apresentado em pesquisa feita entre fornecedores potencialmente habilitados para a contratação, conforme propostas de preços acostadas à autorização inicial, realizada sob o critério de menor preço por item

Fundamentação legal

O Presente termo tem como fundamento o Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 11042021/01, de 11 de abril de 2021, e suas alterações, que tratam da situação emergencial, no caso do Decreto em especial para casos específicos do combate ao vírus COVID-19 (Coronavírus).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pela Informação	GERSON CARNEIRO ARAGAO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA
Responsável pela Ratificação	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
SUPER DO BOM SUPERMERCADO EIRELI	17.351.856/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/04/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

DATA: 13/04/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

DATA: 13/04/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GERSON CARNEIRO ARAGAO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ARQUIVOS	PDF	817KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	61204012021.01	2021	SUPER DO BOM SUPERMERCADO EIRELI	14.864,30	13/04/2021 13/07/2021

Lista de licitações.

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