CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da publicação do edital: 12/02/2025

Eletrônica: SALA DE PREGÃO ELETRÔNICO

Informações do objeto

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços especializados na área de saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
18/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação	THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Homologação	JESUS DYEGO ARMANDO SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	JESUS DYEGO ARMANDO SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 14:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAIS SILVA RIOS

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EDITAL	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DO EDITAL	PDF	663KB

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