DISPENSA: 02/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/01/2026

Data da divulgação do extrato: 20/01/2026

Valor estimado: R$ 33.999,90 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS ÓRGÃOS DE PROMOÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CMDCA, CMDI, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS E COMITE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES) NOS TEMAS CORRELATOS À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS IDOSAS

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

melhor proposta ofertada

Justificativa do preço

A previsão apurada para atendimento da demanda pleiteada para 12 meses resultou numa estimada média de R$ 33.999,90 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
20/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THAIS SILVA RIOS
Responsável pela Informação	THAIS SILVA RIOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARIA MORGANA ROCHA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INACIO FARIAS LIMA FILHO	49.547.331/0001-35	VENCEDOR	33.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2026 - 14:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAIS SILVA RIOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CONTRATAÇÃO	PDF	2MB
RELATÓRIOS DO PROCESSO	PDF	12MB
CONTRATO	PDF	217KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO

PDF

2MB

RELATÓRIOS DO PROCESSO

PDF

12MB

CONTRATO

PDF

217KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	022026.01	2026	INACIO FARIAS LIMA FILHO	33.000,00	02/02/2026 02/02/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/02/2026

CONTRATO ORIGINAL

022026.01

2026

INACIO FARIAS LIMA FILHO

33.000,00

02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE

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