| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 05/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 05/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| 06/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Informação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA MORGANA ROCHA SILVA |
| Responsável pela Adjudicação | GERSON CARNEIRO ARAGAO |
| Responsável pela Homologação | ALEX RIOS SILVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | JESUS DYEGO ARMANDO SILVA | ||
| Secretaria de Assistência Social | ANA GLAISY FROTA OSTERNO LEORNE | ||
| Secretaria de Educação, Cultura e Desporto | MARIA EDINEILA SILVEIRA | ||
| Secretaria de Infraestrutura | ALEX RIOS SILVEIRA | ||
| Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente | GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR | ||
| Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | JESUS DYEGO ARMANDO SILVA | ||
| Gabinete do Prefeito | SANDRO REUBEM OSTERNO MOURAO |