22/07/2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
As 9:00 horas do dia 22 do mês de julho do ano de 2022, realizou-se de forma online, esta audiência pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. A audiência foi aberta e presidida pelo Secretário de Finanças Francisco Hemane Leorne Lima; sendo composta pela Secretária de Educação Maria Edineila Silveira. Secretário de Desenvolvimento econômico Geraldo Bastos Osterno Júnior, Carlos Eduardo Sousa Silveira, Diego José Carvalho Vasconcelos, Pedro Martinho Rocha Moraes, Francisco Edson Pinto, Jaquelane Fonteles do Nascimento e o convidado para palestrar sobre o orçamento o Sr.Francisco Valdo Cezar Pinheiro Júnior. Após cumprimentar o público nos quais exerciam presentes a esta audiência, o Secretario de Finanças Francisco Hernane Leorne Lima esclareceu a escopo da reunião, que foi agendada em obediência às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e fez precisa explicação a propósito do conteúdo da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2023, bem como seus anexos de metas de propositura a cumprir, e posteriormente a mostra, foi proporcionada oportunidade para que os cidadãos presentes pudessem proclamar sua apreciação, expor julgamentos, sugestões ou comentários ao projeto que lhes foi exposto. Em ato contínuo foi dado abertura para sugestões e indagações dos presentes. Como ninguém fez uso da palavra e não havendo mais o que se tratar, foi encerrada a audiência pública. Do que. para constar, eu Jaquelane Fonteles do Nascimento. Gerente de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Marco, a redigir e lavrei esta ata. endossando a veracidade dos fatos ora expostos.
