ATA Nº 10/2025

Tipo: ATAS

Data: 18/12/2025

A REUNIÃO TEVE COMO PAUTA: ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E OUTROS INFORMES.

ATA Nº 10/2025

Tipo: ATAS

Data: 26/11/2025

A REUNIÂO TEVE COMO PAUTA: REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO FMDCA PARA EXERCÍCIO DE 2026, INFORMES GERAIS.

ATA Nº 09/2025

Tipo: ATAS

Data: 09/10/2025

A REUNIÂO TEVE COMO PAUTA: APRESENTAÇÃO DO NOVO CONSELHEIROS TUTELAR DE MARCO/CE; RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AOS MESES DE JULHO. AGOSTO E SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

ATA Nº 08/2025

Tipo: ATAS

Data: 18/09/2025

A REUNIÃO TEVE COMO PAUTA: APRESENTAÇÃO E FORMAÇAO DO LIVRO: MARCO NA HISTÓRIA, MARCO NA MEMÓRIA. E INFORMES GERAIS.

ATA Nº 07/2025

Tipo: ATAS

Data: 07/08/2025

A REUNIÃO TEVE CONTO PAUTA: CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR E APROVAÇÀO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE MARCO/CE.

ATA Nº 06/2025

Tipo: ATAS

Data: 01/07/2025

A REUNIÃO TEVE COMO PAUTA. APRESENTAÇÃO DO PARECER JURIDICO SOBRE O CASO DA CONSELHEIRA TUTELAR, PROJETO VOLTADO PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONDÍÇÕES DE MORADÍA PRECARÍA, ÍNFRAESTRUTURA DO CONSELHO TUTEÍAR.

ATA Nº 05/2025

Tipo: ATAS

Data: 14/05/2025

A REUNIÃO TEVE COMO PAUTA: DELIBERAÇÃO QUANTO ÀS ALTERAÇÔES DO REGIMENTO LNTERNO DO CONSELHO TUTELAR; APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA EMPRESA CENTRO DE LNTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CLEE PI DELIBERAÇÃO DA INSCRIÇÃO JUNTO AO CMDCA; PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO MEDIANTE DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO POR PARTE DO CONSELHEIRO TUTELAR; DEBATE SOBRE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DIANTE DA FALTA DE DOMICÍLIO.

ATA Nº 04/2025

Tipo: ATAS

Data: 09/04/2025

PAUTA: APRESENTAÇÁO DA EMPRESA CIEE AO COLEGIADO DO CMDCA.

ATA Nº 03/2025

Tipo: ATAS

Data: 12/03/2025

PAUTA: REPASSE DE INFORMAÇÕES DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS, DIA DA MULHER E O COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERERES, CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E AGENDAR DATA COM O COLEGIADO PARA REUNIÃO REMOTA CORN O CLE, ALTERAÇÃO DO REGÍMENTO LNTERNO DO CONSELHO TUTELAR.

ATA Nº 02/2025

Tipo: ATAS

Data: 12/02/2025

PAUTA: CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÂO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCÍA; CONSELHO TUTELAR APRESENTA DADOS ESTATÍSTICOS DO ANO 2024 E OS TRABALHOS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE E OUTROS LNFORMES

ATA Nº 01/2025

Tipo: ATAS

Data: 30/01/2025

PAUTA: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO LNTERNO DO CONSELHO TUTELAR, CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESSE CONSELHO, LNFORMAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, OUTRAS LNFORMAÇÕES.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO MARCO DE SABERES PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DA FUNDAÇÃO ITAU SOCIAL 2024

Tipo: ATAS

Data: 04/07/2024

APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo: ATAS

Data: 06/06/2024

APRESENTAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SOB A PERSPECTIVA DA REALIDADE DESSE MUNICIPIO E SUAS DEMANDAS

Tipo: ATAS

Data: 18/04/2024

APRESENTAÇÃO DO NOVO COLEGIADO BIÊNIO 2024/2026

Tipo: ATAS

Data: 07/02/2024

LEI Nº 277/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019

Tipo: LEI

Data: 16/04/2019

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARCO.

CRITERIOS DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Tipo: REUNIÃO

Data: 16/04/2019

Apresentação do Edital de convocação de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024.

Tipo: REUNIÃO

Data: 01/04/2019

Atos preparatórios do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; apresentação de condutas vedadas aos candidatos e escolha da Comissão Eleitoral.

APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/01/2019

RELATORIO DE ATIVIDADES EM ALUSAO A SEMANA DO BEBÊ E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CALENDARIO DAS REUNIOES ORDINARIAS DO ANO 2019.