Termo de Responsabilidade nº 104/2025. Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo [...]
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 1.272.941,56
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Vigencia: 10/12/2027
Valor: 322.790,00
PIÇARRAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARCO
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 05/12/2025
Valor: 1.086.895,01
Construcao de Escola em Tempo Integral no municipio de Marco/CE - Escola de 13 salas.
Concedente: CEF PAC/FNDE
Convenente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARCO
Vigencia: 05/07/2028
Valor: 11.093.575,01
Constitui objeto deste Convênio a obra de pavimentação em pedra tosca no trecho entre Gado Bravo e Maracajá, no município de Marco/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 02/07/2025
Valor: 1.199.870,57
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 1.185.234,23
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024. Município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/01/2025
Valor: 1.185.234,23
Sistema de Abastecimento de Água no município de Marco/CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 26/06/2025
Valor: 3.692.335,57
Pavimentação em Pedra Tosca no município do Marco
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 30/12/2025
Valor: 1.278.390,54
Pavimentação asfáltica no Município de Marco.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 30/06/2025
Valor: 3.572.208,42
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/01/2024
Valor: 1.036.496,92
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Varjota no município de Marco/CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 11/07/2022
Valor: 754.359,09
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Marco
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 21/09/2025
Valor: 1.398.866,88
Executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Marco. Convênio nº 130 /2022.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 29/07/2023
Valor: 451.136,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/01/2023
Valor: 803.485,99
Constitui objeto deste Convênio o piçarramento em estradas vicinais no Município de Marco/Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do pres [...]
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 28/04/2024
Valor: 1.581.733,25
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Marco
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Vigencia: 06/12/2020
Valor: 1.089.211,02
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DAS LOCALIDADES DO COMPLEXO TRIANGULO DE MARCO - SANTA ROSA, SOMBRIO, PEREIRA, ESCONDIDO E CANECÃO.
Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 27/11/2020
Valor: 3.044.388,22
Pavimentação em diversas ruas do município de Marco/CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 02/10/2020
Valor: 561.790,28
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2019, priorizando os residentes na rural, no município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 01/02/2020
Valor: 604.483,32
Construção de Abatedouro Público com aquisição de Equipamentos no Município de Marco/CE
Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/12/2019
Valor: 1.600.000,00
Aquisição de Van para o Município de Marco
Concedente: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - STDS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 18/03/2019
Valor: 95.000,00
Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 17/10/2019
Valor: 253.000,00
Pavimentação em pedra tosca na Rua SDO - Sítio Ventura, no município de Marco/CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 06/06/2019
Valor: 220.255,15
Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do município de Marco - CE
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 06/06/2019
Valor: 1.261.834,32
Aquisição de ambulâncias para o Município de Marco/CE
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 31/03/2019
Valor: 150.000,00
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de MARCO.
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 12/02/2019
Valor: 528.341,15
Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Marco/CE.
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 29/06/2018
Valor: 73.800,00
Aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Marco/CE - MAPP 3180
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 30/03/2018
Valor: 124.000,00
Aquisição de 01 (um) veículo tipo UTI Móvel para o Município de Marco/CE - MAPP 3198
Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
Vigencia: 29/01/2018
Valor: 160.000,00
