Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 104/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 058-0

Número do instrumento: 1414268

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 11/02/2026

Data da celebração: 31/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

Responsável: FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 480.382,00
PACTUADA
R$ 1.441.147,32

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Informações do andamento
  • DATA: 31/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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