Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EDITAL DE ELEIÇÃO PRÉ-CANDIDATOS(AS) APTOS A REALIZAR O TESTE DE CONHECIMENTO COMUNICADO RESOLUÇÃO RESULTADOS E GABARITOS ORIENTAÇÕES RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS LC - LEI COMPLEMENTAR LISTA DE BENEFICIÁRIOS PLANO DE CONTIGÊNCIA LIVRO EDITAL AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO LEI ORGANICA RESULTADO PROVAS E GABARITOS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA OFÍCIO TERMO DE ACORDO RESULTADO PRELIMINAR DECISÃO GABARITO INSTRUÇÃO NORMATIVA ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO FINAL PORTARIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DE MARCO ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA RECOMENDAÇÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PORTARIA LISTA DE MEDICAMENTOS LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO N12.5272011 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÕES LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - GOVERNO DIGITAL LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - GOVERNO DIGITAL GOVERNO DIGITAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL LISTA DE INSCRITOS PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA EDITAL RESULTADO COMUNICADO GABARITO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS NOTAS PUBLICAÇÃO DOS NÚMEROS E NOMES DE URNA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E LOCAIS DE VOTAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS SEÇÕES OFICIAIS TRE PARA A ELEIÇÃO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO CMDCA N.04, DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.
