Informações do beneficiário
Nome: JOÃO PAULO ROCHA - ME
CPF/CNPJ: 13.344.531/0001-43
Data: 05/01/2023
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A ANUÊNCIA PRÉVIA, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO ACARAÚ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: TAPERA VELHA, S/N - RIO ACARAU - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.