Informações do beneficiário
Nome: JOAO DEON ROCHA
CPF/CNPJ: ***.818.253-**
Data: 06/11/2023
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAO DEON ROCHA - LOCALIZAÇÃO: GADO BRAVO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.