Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
CPF/CNPJ: 07.566.516/0001-47
Data: 09/01/2024
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTES NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES BASTOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PREF. GUIDO OSTERNO, S/N - CENTRO - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
