Processo ambiental

PROCESSO: 24.02.07-0001 - JOÃO PAULO ROCHA ME CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 24.02.07-0001
Solicitação: 07/02/2024
Tipo de licença: LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO
Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS
Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO
especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: JOÃO PAULO ROCHA ME
CPF/CNPJ: 13.344.531/0001-4
Data Fase Situação Mais
07/02/2024 PROTOCOLADO PROTOCOLADO
08/02/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
08/02/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
16/02/2024 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
09/02/2024 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA BOLETO 12/02/2024 R$ 527,46
Liberação Número parecer Período Mais
RENOVAÇÃO0002/2024 16/02/2024 - 16/02/2026

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