Prefeitura Municipal de Marco

PROCESSO: 24.02.07-0001 - JOÃO PAULO ROCHA ME CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 24.02.07-0001

Solicitação: 07/02/2024

Tipo de licença: LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO DE AREIA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: JOÃO PAULO ROCHA ME

CPF/CNPJ: 13.344.531/0001-4

Data	Fase	Situação	Mais
07/02/2024	PROTOCOLADO	PROTOCOLADO
08/02/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
08/02/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
15/02/2024	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/02/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/02/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	BOLETO	12/02/2024	R$ 527,46

Liberação	Número parecer	Período	Mais
RENOVAÇÃO0002/2024		16/02/2024 - 16/02/2026

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