Processo ambiental

PROCESSO: 24.05.23-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 24.05.23-0001
Solicitação: 23/05/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; CONVENIO 237/2022 MAPP 1971
Valor estimado do projeto: R$ 1.398.866,88
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
CPF/CNPJ: 07.566.516/0001-47
Data Fase Situação Mais
23/05/2024 PROTOCOLADO PROTOCOLADO
27/05/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
27/05/2024 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
05/07/2024 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0013/2024 27/05/2024 - 27/05/2026

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