PROCESSO: 24.05.23-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 24.05.23-0001

Solicitação: 23/05/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; CONVENIO 237/2022 MAPP 1971

Valor estimado do projeto: R$ 1.398.866,88

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

CPF/CNPJ: 07.566.516/0001-47

Data	Fase	Situação	Mais
23/05/2024	PROTOCOLADO	PROTOCOLADO
27/05/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
27/05/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
05/07/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0013/2024		27/05/2024 - 27/05/2026

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