Informações do beneficiário
                                                             
                                                             Nome: EAGLE PARTICIPAÇÕES LTDA 
                                                             CPF/CNPJ:   22.923.311/0001-65 
                                                            
                                                             Data: 19/09/2025
                                                             Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
                                                             Situação: EM TRAMITAÇÃO
 Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EAGLE PARTICIPAÇÕES LTDA  - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE SANTA ROSA , S/Nº - SANTA ROSA - CEP: 62560-000, MARCO-CE,  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.