Informações do beneficiário
                                                             
                                                             Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO 
                                                             CPF/CNPJ:   07.566.516/0001-4 
                                                            
                                                             Data: 29/11/2024
                                                             Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
                                                             Situação: EM TRAMITAÇÃO
 Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TRECHO SOARES A SALGADINHO - MAPP 6010 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO  - LOCALIZAÇÃO: SOARES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE,  FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.