Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
CPF/CNPJ: 07.566.516/0001-4
Data: 29/11/2024
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TRECHO SOARES A SALGADINHO - MAPP 6010 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - LOCALIZAÇÃO: SOARES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62560-000, MARCO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.