Processo ambiental

PROCESSO: 24.11.29-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 24.11.29-0001
Solicitação: 29/11/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TRECHO SOARES A SALGADINHO - MAPP 6010
Valor estimado do projeto: R$ 1.000.000,00
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
CPF/CNPJ: 07.566.516/0001-4
Data Fase Situação Mais
29/11/2024 CADASTRADO CADASTRADO
29/11/2024 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
29/11/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
04/12/2024 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO0035/2024 29/11/2024 - 29/11/2025

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