Informações do beneficiário
Nome: PAULINO NEVES AGUIAR
CPF/CNPJ: ***.604.143-**
Data: 08/01/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO - PLANTIO DE EUCALIPTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULINO NEVES AGUIAR - LOCALIZAÇÃO: FAZ LAGOA, S/Nº - BAIXA DO MEIO - CEP: 62560-000, MARCO-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
