Informações do beneficiário
Nome: JOÃO PAULO ROCHA - ME
CPF/CNPJ: 13.344.531/0001-43
Data: 06/05/2022
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, AGRICULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MARCO A LICENÇA ESPECÍFICA DE MINERAÇÃO (LEM), PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO ROCHA - ME - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO ACARAÚ, S/N - TAPERA VELHA - CEP:62560000, MARCO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.