| 14/08/2026 |
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ? 3/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
2026 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| 14/08/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE EXCUÇÃO CULTURAL |
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| 10/08/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO O Município de Marco/CE, inscrito no CNPJ sob o no 07.566.516/0001-47, por meio da Secretaria Edital de Chamamento de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Público No 001/2026-PNAB Marco - Edital Padroeiro São Manuel HABILITAÇÃO Fomento à Cultura Marquense, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE dos proponentes selecionados na etapa de avaliação. |
0012026/2026 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| 07/08/2026 |
O Município de Marco/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.516/0001-47, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público: |
01.0012026/2026 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| 30/07/2026 |
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO |
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| 10/07/2026 |
ERRATA Nº 001 AO EDITAL PADROEIRO SÃO MANUEL FOMENTO À CULTURA MARQUENSE - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MARCO/CE - 001/2026-PNAB MARCO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB A secretaria municipal de Educação e Cultura de Marco/CE por meio de sua Secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes resolve, torna pública a ERRATA Nº 001 referente às Linguagens e Categorias do Edital Padroeiro São Manuel - Fomento à Cultura Marquense - Política Nacional Aldir Blanc - Marco/CE - 001/2026-PNAB, publicado no site oficial do município de Marco no dia 03 de julho de 2026. |
01.0012026/2026 |
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| 03/07/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PNAB MARCO EDITAL PADROEIRO SÃO MANUEL FOMENTO À CULTURA MARQUENSE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
012026/2026 |
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