Dispõe sobre a delegação de competências ao secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências.
Define para a prefeitura municipal de Marco "serviços de natureza continuada" previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCO, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Disciplina o Ponto Eletrônico de frequência no âmbito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL N. 001/2016, DE 27/06/2016
Regulamenta a Lei Complementar Nº 004/2009 estabelecendo data base de vencimento para recolhimento das taxas de Alvará para Localização e Funcionamento e Vigilância Sanitária
DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO JOSÉ EDILARDO MOREIRA.
Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais de que trata a Lei Municipal nº 214, 26 de maio de 2017 e o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/2012.
CONVOCA A 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIVULGA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS ORGÃOS E ENTITADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017
DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FRANCISCO NEVES OSTERNO.
DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MARCO no Período de 2017 e adota outras providencias.
DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
