DETERMINA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FRANCISCO NEVES OSTERNO.
DECRETA DE FERIADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de MARCO no Período de 2017 e adota outras providencias.
DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DO CONCURSOPÚBLICO Nº 001/2016, POR INDÍCIOS DE FRAUDE E VIOLAÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ASSIM COMO DECRETA A SUSPENSÃO LIMINAR DE SEUS EFEITOS.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECRETO DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
DECRETO DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AS SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM.
DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
